Instituto Federal de Rondônia

Campus Ji-Paraná faz chamada pública a estudantes interessados em receber kits de alimentos adquiridos através do PNAE

A Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, através do Departamento de Assistência ao Educando, lança chamada pública aos estudantes interessados em receber kits de alimentos adquiridos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em decorrência da Covid-19.

Com base nas novas determinações que se referem à aplicação do PNAE durante a atual pandemia (Lei nº 13.987/2020 e Resolução MEC/FNDE nº 2/2020), o Campus Ji-Paraná fará a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos atendidos pelo programa, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, de acordo com a disponibilidade de recursos da unidade e em conformidade com as orientações emitidas pela Reitoria.

O formulário de pesquisa pode ser acessado pelo link: https://forms.gle/ezQSj3GSxiGoAqET7 e ficará disponível até 11/06/2020. O formulário se constitui apenas como instrumento de pesquisa, não garantindo, necessariamente, a distribuição dos kits. A coordenação da pesquisa reforça que alunos de graduação não poderão participar da referida ação, uma vez que não são contemplados pelo PNAE.

Após concluída a pesquisa, a Comissão do PNAE do Campus Ji-Paraná avaliará as possibilidades de atendimento à comunidade no que concerne aos kits, incluindo os trâmites para aquisição dos gêneros alimentícios, montagem dos kits e distribuição. As datas de entrega serão divulgadas posteriormente.

Segundo a Comissão do PNAE do Campus Ji-Paraná, a composição do kit terá a quantidade de gêneros calculada de acordo com as necessidades nutricionais das refeições que o aluno faria na escola, não se assemelhando a uma cesta básica.

O recurso utilizado para a aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor os kits será proveniente do recurso descentralizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisições do PNAE no âmbito do ano letivo 2020. A utilização desses recursos neste momento impactará diretamente na implementação da alimentação escolar no retorno às aulas, de modo que os estudantes precisam se conscientizar da importância da veracidade das informações constantes no formulário, a fim de que se consiga atender àqueles em situações mais vulneráveis.

Segundo a Diretora-Geral do Campus Ji-Paraná, Leticia Pivetta, “em tempos de pandemia, enfrentamos não somente riscos em relação à saúde, mas também problemas de ordem financeira. Nesse sentido, o Campus Ji-Paraná executará  todos os recursos do Programa Nacional de Alimentação escolar para aquisição de kits de alimentos a serem doados aos seus alunos do ensino básico”.

Para esclarecer possíveis dúvidas, foram criadas uma série de perguntas e respostas mais frequentes. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O formulário inscrição na chamada pública está disponível neste link AQUI.

Dúvidas

Quem tem direito ao kit?

Estudantes do IFRO, Campus Ji-Paraná, regularmente matriculados em um dos cursos do Ensino Médio Integrado ao Técnico, Técnico Concomitante ou Subsequente.

Sou aluno do curso de graduação. Posso receber?

Não. A distribuição dos kits objetiva garantir o cumprimento da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das escolas públicas de educação básica”. Logo, esse programa é destinado apenas aos alunos da educação básica, que, no caso do Campus Ji-Paraná, são aqueles matriculados no Curso Técnico em Florestas, Informática e Química.

Qual o período de cadastro?

De 04/06/2020 até 11/06/2020.  

Como faço meu cadastro?

Basta preencher este formulário: https://forms.gle/ezQSj3GSxiGoAqET7.

 Como serão elaborados os kits?

A quantidade de kits de gêneros alimentícios a serem disponibilizados dependerá da disponibilidade de recursos financeiros do IFRO/Campus Ji-Paraná e do quantitativo de alunos que manifestarem interesse em receber o kit. O planejamento e a definição dos gêneros alimentícios que deverão compor o kit de alimentos será realizado por um profissional nutricionista do IFRO, conforme orientação da Resolução CD/FNDE nº 2/2020. Importante esclarecer que o kit não tem a pretensão de ser uma cesta básica e que não conterá alimentos em quantidade suficiente para atender a uma família inteira, mas sim ao estudante, com quantidade correspondente às refeições que o aluno realizaria na escola.

Quantos kits tenho direito a receber?

Devido às incertezas com relação à previsão de volta às aulas, inicialmente será disponibilizado kit único.

 Como irei receber o kit?

A instituição irá disponibilizar um calendário com as datas para retirada dos kits com dia e hora marcados.

Quando irei receber o kit?

A disponibilização dos kits será realizada a partir da data de efetivação da compra. Os estudantes serão informados pelo e-mail cadastrado no formulário sobre a data de entrega.