Apresentação
O Programa de Gestão e Desempenho é a ferramenta de gestão autorizada pela autoridade máxima do IFRO e respaldada por norma de procedimentos gerais, que disciplina o exercício de atividades em que os resultados possam ser efetivamente mensurados, cuja execução possa ser realizada pelos servidores participantes.
Conheça os principais normativos federais que fundamentam e regulamentam o PGD:
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, estabelecendo suas diretrizes gerais e regras estruturantes.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 – versão consolidada – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação e execução do PGD nos órgãos e entidades integrantes do Sipec e do Siorg. Recomenda-se a disponibilização da versão consolidada, contemplando suas alterações posteriores.
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 – Estabelece regras específicas de gestão de pessoas no âmbito do PGD, disciplinando aspectos funcionais relacionados à participação dos agentes públicos no Programa.
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a IN Conjunta nº 24/2023, promovendo ajustes nas regras de implementação e execução do PGD.
Portaria MEC nº 1.087, de 31 de outubro de 2024 – Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério da Educação e estabelece diretrizes gerais para sua implementação.
Portaria MEC nº 1.182, de 17 de dezembro de 2024 – Altera a Portaria MEC nº 1.087/2024, promovendo ajustes nas disposições aplicáveis à implementação do PGD no âmbito do Ministério da Educação.
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SRT/SGP/MGI nº 20, de 21 de janeiro de 2025 – Altera a IN Conjunta nº 24/2023, promovendo novas adequações nas regras de implementação e participação no PGD.
Portaria MEC nº 390, de 23 de maio de 2025 – Altera a Portaria MEC nº 1.087/2024, promovendo adequações adicionais às regras aplicáveis ao PGD no âmbito do Ministério da Educação.
Portaria MEC nº 80, de 29 de janeiro de 2026 – Altera a Portaria MEC nº 1.087/2024, disciplinando aspectos relacionados à delegação de competências no âmbito do PGD.
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026 – Altera a IN Conjunta nº 24/2023, promovendo atualização das regras gerais aplicáveis ao Programa de Gestão e Desempenho.
Conheça os atos institucionais diretamente relacionados à implementação e operacionalização do Programa no âmbito do IFRO:
Portaria nº 2.171/REIT-CGAB/IFRO, de 25 de outubro de 2024 – Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do IFRO e estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais para sua implementação, adesão, execução, monitoramento e avaliação.
Portaria Normativa nº 0001/REITORIA/IFRO, de 15 de julho de 2025 – Autoriza formalmente a instituição do PGD no âmbito do IFRO, em conformidade com o Decreto nº 11.072/2022 e com os normativos federais aplicáveis.
Portaria nº 2.237/REITORIA/IFRO, de 13 de agosto de 2025 – Aprova o Catálogo de Serviços do Programa de Gestão e Desempenho do IFRO, organizando os serviços, canais de atendimento e orientações operacionais relacionados ao Programa.
O manual a seguir visa instruir a comunidade acerca do acesso ao sistema do PGD-IFRO.
A configuração inicial do sistema, começa a partir do perfil “Gestor PGD e Comissões”, que deverá conceder perfis e habilitar os ambientes ao PGD.
Em seguida, competirá a Chefia do setor cadastrar o Plano de Entrega Setorial (PES) de sua unidade de execução, e encaminhar para aprovação da chefia superior.
A partir da aprovação do PES pela chefia hierarquicamente superior, o servidor lotado na unidade de execução conseguirá fazer a adesão ao PGD, ao PES do setor de trabalho, bem como incluir o PIT, do respectivo plano de trabalho do período definido.
Perguntas frequentes sobre os processos, documentos e procedimentos estão listadas aqui para ajudar a resolver dúvidas comuns.
A governança do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no IFRO envolve a atuação articulada das áreas responsáveis pelo desenvolvimento institucional, gestão de pessoas e tecnologia da informação, de forma a apoiar a implementação, o acompanhamento, a avaliação e o aperfeiçoamento contínuo do Programa.
No âmbito da Rede PGD, o IFRO mantém representação institucional composta por servidores de áreas estratégicas, buscando assegurar a integração entre planejamento institucional, gestão de pessoas e suporte tecnológico necessário à operacionalização do Programa.
Conforme as indicações institucionais vigentes, a representação do IFRO na Rede PGD é composta por:
Representante Titular
Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional – PRODIN
Luciana Bandeira de Souza
Representante Titular
Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP
Renato Nunes Vieira
Representante Suplente
Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação – DGTI
Alexandre Prestes Girardello
A composição busca assegurar a participação das áreas diretamente relacionadas à governança, gestão funcional e infraestrutura tecnológica do PGD no IFRO, favorecendo a articulação institucional e o alinhamento às orientações da Rede PGD do Governo Federal.
Ato de indicação: Ofício nº 1023/2025/REIT-CGAB/REIT-IFRO, de 22 de dezembro de 2025.
O Painel de Transparência do Programa de Gestão e Desempenho – PGD reúne informações públicas destinadas ao acompanhamento da implementação, execução e resultados do Programa no âmbito do IFRO.
A disponibilização dessas informações busca ampliar a transparência institucional e possibilitar o acompanhamento dos planos de trabalho, indicadores, relatórios e demais informações relacionadas à execução do PGD.
Planos de Trabalho – PGD
Permite a consulta pública aos planos de trabalho cadastrados no Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, possibilitando o acompanhamento dos registros relacionados à execução do Programa.
Acessar os Planos de Trabalho: https://suap.ifro.edu.br/programa_gestao/listar_planos_publicos/
Painel de Indicadores do PGD
Disponibiliza informações consolidadas e indicadores relacionados à execução do Programa de Gestão e Desempenho no IFRO, contribuindo para o acompanhamento e a transparência dos dados registrados no sistema.
Acessar o Painel de Indicadores: https://suap.
Relatório do primeiro semestre de implementação do novo PGD
Apresenta a síntese das ações desenvolvidas durante o primeiro semestre de implementação do novo Programa de Gestão e Desempenho no IFRO, incluindo atividades de estruturação, planejamento, capacitação, orientação, implantação, monitoramento e resultados alcançados.
Acessar o Relatório: ttps://portal.ifro.
Encontre documentos e informações sobre o Plano de Gestão anterior à Instrução Normativa 24/2023.
Esta seção é destinada à divulgação permanente de oportunidades gratuitas de desenvolvimento relacionadas ao PGD, especialmente aquelas ofertadas pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap, Escola Virtual.Gov, MGI, MEC e demais escolas de governo.
Programa de Gestão e Desempenho – Escola Virtual.Gov/Enap – Trilha de aprendizagem que reúne cursos voltados à compreensão dos fundamentos, implementação, execução e gestão do PGD.
Link: https://www.
Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho – PGD – Curso introdutório voltado à compreensão dos fundamentos e principais elementos do Programa.
Link: https://www.
Elaboração de Planos de Entregas e de Trabalho do PGD – Curso destinado à compreensão e elaboração dos instrumentos de planejamento utilizados no Programa.
Link: https://www.
Execução e Avaliação dos Planos de Entregas e de Trabalho do PGD – Curso voltado aos procedimentos de execução, acompanhamento e avaliação dos planos no âmbito do Programa.
Link: https://www.
Gestão de Equipes em PGD – Curso direcionado especialmente às chefias e gestores, abordando aspectos relacionados à liderança, acompanhamento de entregas e gestão de equipes no contexto do Programa.
Link: https://www.
Capacitações do PGD – Portal do Servidor/MGI – Página oficial que reúne cursos, materiais de aprendizagem e outras ações de capacitação relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho.
Link: https://www.gov.br/
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