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Manuais e Normas Internas



Nesta seção estão divulgados os manuais de procedimentos e manuais de sistemas utilizados pelos setores administrativos, além de normas internas emitidas pelos órgãos competentes do IFRO.

 

Em elaboração:
Norma interna para emissão de Atestado de Capacidade Técnica
Norma interna sobre incorporação/tombamento de bens adquiridos com auxílio financeiro (bolsa/projetos)
Padronização dos descritivos de itens
Definição de serviços contínuos
Implantação do SUAP - Módulo Patrimônio e Almoxarifado
Implantação do SUAP - Módulo Contratos

Em revisão:
Norma interna de Compras e Licitações Compartilhadas
Manual de Patrimônio e Almoxarifado
Norma interna para processos de penalização
Norma interna para uso de veículo oficial

 

Coordenação de Compras e Licitações (CCL):

Manuais do Portal de Compras Governamentais (Comprasnet): link (externo)

 

AGU - Manual de Licitações e Contratações Administrativas: link (externo)

AGU - Manual de Obras e serviços de engenharia: link (externo)

AGU - Manual Implementando Licitações Sustentáveis na Administração Pública Federal: link (externo)

AGU - Modelos padronizados pela AGU - Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC: link (externo)

 


Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM):

Manual de Normas e Procedimentos de Patrimônio e Almoxarifado

 

 Manual de Inventário Patrimonial

 

Em breve:

 Manual de Requisição de Materiais do Almoxarifado no SUAP

Orientações sobre responsabilidade patrimonial


Coordenação de Contratos e Convênios (CCONV):

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos (versão 2015)

Observação: Este manual está sendo revisado para adequação à IN 05/2017.

 


Coordenação de Serviços Gerais (CSG/CGAM):

 

Em breve:

Manual de Chamado da Central de Serviços no SUAP

 


Diversos:

Em breve:

Manual de Reserva de salas no SUAP

Manual de Controle de Chaves no SUAP

Manual de Enquete no SUAP (Pesquisa de Satisfação)

 

 

Pareceres Referenciais são manifestações jurídicas emitidas sobre matérias idênticas e recorrentes que promovem a dispensa da análise individualizada pelos órgãos consultivos sempre que o caso concreto se amoldar aos termos das citadas manifestações, mediante ateste expresso da área técnica. A utilização dos Pareceres Referenciais visa dar maior celeridade aos serviços administrativos, além de promover a uniformização de atuação dos órgãos envolvidos.

Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Federal junto ao IFRO em matéria de licitações e contratos:

Processos mapeados pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional em 2019:

 

Obs. Fluxos aprovados pelo Colégio de Dirigentes (53ª Reunião Ordinária) e de uso obrigatório.

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