Instituto Federal de Rondônia

Campus Vilhena fará aquisição de gêneros alimentícios com agricultores familiares da região

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena, faz chamada pública para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A formalização da dispensa de licitação foi publicada no site do instituto. Serão adquiridos os seguintes produtos: banana nanica, laranja, bolacha caseira simples, poncã, bebida láctea, melancia e sanduíche natural.

As compras serão efetivadas de agricultores familiares não organizados em grupos, de agricultores familiares organizados em grupos informais e de agricultores familiares organizados em grupos formais (cooperativas e associações). Em todos os casos é preciso ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

A aquisição dos alimentos visa garantir o atendimento do direito aos estudantes do Ensino Médio do IFRO Campus Vilhena. O edital leva em consideração ser a alimentação escolar um direito constitucional dos alunos da educação básica e ainda o repasse de verba pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Conforme o coordenador de compras e licitações do campus, César Lucas dos Santos, o agricultor interessado em participar do processo precisa entregar a documentação até o dia 22/10/2019. Já a abertura das propostas vai ser realizada no dia 23/10, às 14 horas.

Para esclarecimento de dúvidas, pode-se ir pessoalmente ao campus em horário comercial, ou pelo telefone (69) 2101-0708.