Instituto Federal de Rondônia

Nota de Esclarecimento

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público apresentar informações oficiais sobre a substituição ocorrida na Direção-geral do Campus Vilhena, especialmente após a veiculação de informações distintas daquelas efetuadas na condução do processo, bem como reafirmar seu compromisso com valores democráticos e éticos, e a responsabilidade e respeito aos princípios da gestão pública.

No dia 1.º de fevereiro de 2023, em atendimento ao anseio da comunidade acadêmica do Campus Vilhena, desde 2018, de uma maior representatividade na gestão da Reitoria, o professor Aremilson Elias Oliveira, Diretor-geral daquela unidade do IFRO desde 2016 e com mandato atual que se encerraria em 18 março de 2023, assumiu a titularidade da Pró-Reitoria de Extensão.

Para possibilitar a saída do professor Aremilson Elias da Direção-geral e a sua participação na nova função, conforme determina o Decreto n. º 6.986, de 20/10/2009, havia a necessidade de realizar um processo de consulta junto à comunidade acadêmica em até 90 (noventa) dias e, assim, nomear um Diretor-geral Pro Tempore, que assumiria a gestão do Campus pelo período correspondente ao restante do mandato do seu antecessor, que seria de 1 (um) mês e 18 (dezoito) dias.

No entanto, ao considerar que, já no próximo dia 3 de março de 2023, está programada a reunião do Conselho Superior do IFRO para deflagração do início dos trabalhos relativos ao pleito eleitoral para a escolha de Reitor e Diretores-gerais de 9 (nove) campi deste Instituto, inclusive para o Campus Vilhena, e ainda, a ausência, por motivo de férias, de parte significativa da comunidade acadêmica (especialmente do corpo discente) no momento da decisão de atender o pleito por uma representação do campus na Reitoria, a Gestão entendeu ser mais prudente a nomeação de um Diretor-geral substituto. Desse modo, estaria garantida a representação do campus na gestão máxima da instituição e, da mesma forma, o atendimento ao decreto supramencionado e a segurança na condução das atividades administrativas e pedagógicas do campus. Portanto, atendendo, com isso, a legalidade do ato e eliminando a ocorrência de dois pleitos simultâneos para o mesmo cargo, ou seja, a escolha de Diretor-geral Pro-Tempore e de Diretor-geral efetivo.

Assim, de modo a assegurar o interesse público, em diálogo com a gestão do campus Vilhena, o professor Edilberto Fernandes Syryczyk foi convidado para assumir temporariamente a Direção-geral. Vale ressaltar que a definição do nome se deu por várias razões, dentre as quais destacamos a sua larga experiência seja como docente, atuando na formação específica relacionada ao campo da educação profissional, em todas as formas e níveis do ensino no IFRO, seja na gestão, quando implantou e lidera até hoje o maior programa de permanência e êxito na formação de professores do IFRO. Ademais, destacamos o seu longo histórico de atuação na conquista e defesa de direitos dos nossos servidores, quando exerceu funções de liderança sindical local e também na direção nacional do Sinasefe, atuando pessoalmente na criação de seções sindicais em nosso Instituto. Por conhecer de perto, portanto, as demandas e anseios da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, o professor Edilberto reunia as qualidades necessárias para estar à frente do Campus Vilhena e, em estreito e permanente diálogo com a comunidade, estava apto a dar seguimento exitoso às atividades de gestão da unidade.

Também foi definitiva para essa designação, a participação do referido docente, por mais de uma vez, no Conselho Superior do IFRO, no qual contribuiu efetivamente na condução de processos de escolha de ocupantes de Direção-geral de unidades e de Reitor.

Enfatizamos que o professor Edilberto Fernandes foi nomeado Diretor-geral substituto em 24 de janeiro de 2023 e que a saída do Prof. Aremilson Elias ocorreu em 1.º de fevereiro de 2023, assegurando, mais uma vez, a legalidade do ato, como determinado no art. 12 do Decreto n. º 6.986:

• § 1º Na ocorrência de vacância do cargo de Reitor ou de Diretor-Geral de campus antes do término do respectivo mandato, assumirá o seu substituto, que adotará as providências para a realização, em prazo não superior a noventa dias, de novo processo de consulta.

Conforme se apreende desse dispositivo, a nomeação do Diretor-geral substituto não reflete mero ato discricionário, mas, sim, um dever do Reitor – o de providenciar a nomeação do sucessor temporário para o diretor vacante.

Cabe destacar, em adição, que apesar de se constituir um ato discricionário do Reitor, o professor Edslei Rodrigues, ao reafirmar o seu COMPROMISSO com o diálogo e o RESPEITO à decisão da comunidade acadêmica, solicitou que, no dia 1.º de fevereiro de 2023 - momento do retorno das férias dos servidores do Campus Vilhena, o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, acompanhado dos professores Aremilson Elias e Edilberto Fernandes, realizasse uma reunião presencial com os servidores daquele campus, para comunicar as decisões acima mencionadas e ouvir a comunidade. Disso, deliberou-se, conjuntamente, pela realização de uma consulta, de forma simplificada, para a escolha de Diretor Geral Pro Tempore, decisão coletiva acatada integralmente pelo Reitor Pro-Tempore.

Expressamos aqui, mais uma vez e de forma pública, os nossos agradecimentos ao professor Edilberto Fernandes Syryczyk pela disponibilidade em contribuir com os desafios da gestão institucional, assim como o fez em todas as ocasiões, inclusive quando se colocou à disposição da comunidade acadêmica do Campus Colorado do Oeste para assumir a gestão daquela unidade, sendo aceito por parte significativa dos servidores e discentes.

  Por fim, ao eliminar qualquer dúvida sobre o cometimento de arbitrariedade ou de ilegalidade nesse, ou em qualquer outro de seus atos, a Gestão do IFRO aproveita esse momento para ratificar o seu COMPROMISSO com os valores democráticos e com o RESPEITO à diversidade e à pluralidade de ideias e convoca toda a comunidade acadêmica do IFRO para atuar, de forma efetiva, na DEFESA desses valores em nossa instituição e em toda a sociedade.