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CONSULTA PÚBLICA DA REFORMULAÇÃO DO REGULAMENTO DA ATIVIDADE DOCENTE

Publicado: Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 16h06 | Última atualização em Sexta, 09 de Fevereiro de 2018, 16h19 | Acessos: 885

 

O Regulamento da Atividade Docente é o documento institucional que estabelece as normas para a gestão das atividades dos servidores docentes pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.

A minuta veio sendo elaborada por meio das atividades da Comissão instituída pelas Portaria 1.600/2017/IFRO e Portaria 2.530/2017/IFRO, sob a colaboração dos docentes de todas as unidades, do sindicato da classe e da comissão permanente de pessoal docente.

Vale ressaltar é muito importante possibilitar a participação efetiva da comunidade na elaboração de documentos institucionais. Para tanto, disponibilizamos o arquivo intitulado “Minuta do Regulamento da Atividade Docente”, disponível em: Clique Aqui!

O formulário, com acesso no link indicado abaixo, permite que sugestões sejam encaminhadas à Comissão responsável. Deve-se inserir o nome completo, a Unidade de Lotação, o e-mail de servidor, e, no campo Natureza da sugestão, indicar se ela é de Inclusão, Alteração ou Exclusão. No campo Item, devem ser discriminados o artigo, o parágrafo e/ou o inciso sobre o qual haverá alteração.

No campo Proposta de alteração, deve ser redigida a nova redação para o item. Não se deve usar texto tachado, negrito, sublinhado ou destacado em cores. Caso a sugestão seja de Exclusão, deve-se deixar o campo em branco. No campo Justificativa, deve ser feita uma argumentação sobre a proposta de alteração.

As sugestões poderão ser submetidas entre os dias 09 de fevereiro a 09 de março de 2018. Caso sejam consideradas pertinentes pela Comissão, a partir de uma análise comparativa com as proposições de outros colaboradores, elas serão aproveitadas para a reformulação da Minuta. De acordo com o princípio da transparência adotado pelo IFRO, a Comissão publicará, neste site e ao final da consulta, as sugestões submetidas para análise.

O formulário para submeter as sugestões de alteração, inclusão ou exclusão está disponível AQUI 

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