Documentos
Manual de Assinatura de Órgão e/ou Entidade do SICOM no Período Eleitoral
Manual de Arquivamento de Publicações em Período de Defeso Eleitoral - 2026
Orientações sobre Condutas Éticas no Período eleitoral - Comissão de Ética Pública
Cartilha SECOM/PR - Defeso Eleitoral 2026
Cartilha AGU - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2026
Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente)
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Manual da Marca da Rede Federal
Portaria nº 1227/REITORIA - Dispõe sobre a Padronização da Utilização da Marca do IFRO
Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal
Instrução Normativa nº01 - Regulamenta as publicações de documentos oficiais no sítio do IFRO.
Redes Sociais