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Instituto Federal de Rondônia

Ministério da Educação

Documentos

Publicado: Sexta, 05 de Mai de 2017, 10h54 | Última atualização em Quarta, 15 de Julho de 2026, 11h24 | Acessos: 9187

Defeso Eleitoral 2026 - IFRO orienta servidores sobre regras do período eleitoral e reforça medidas de adequação institucional

Instrução Normativa SECOM / PR Nº 13, de 3 de Julho de 2026

Manual de Assinatura de Órgão e/ou Entidade do SICOM no Período Eleitoral

Manual de Arquivamento de Publicações em Período de Defeso Eleitoral - 2026

Orientações sobre Condutas Éticas no Período eleitoral - Comissão de Ética Pública

Cartilha AGU - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2026

Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente)

Lei nº 15.263/2025 - Política Nacional de Linguagem Simples

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Manual da Marca da Rede Federal

Portaria nº 1227/REITORIA - Dispõe sobre a Padronização da Utilização da Marca do IFRO

Portaria nº 703/REITORIA - Dispõe sobre a Criação e Utilização de Sites e Páginas nas Mídias Sociais em Nome do Instituto Federal de Rondônia

Resolução nº 08/2018/CONSUP - Dispõe sobre a Aprovação do Regulamento da Colação de Grau e da Cerimônia de Certificação de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio do IFRO

Guia de Eventos, Cerimonial e Protocolo da Rede Federal

Instrução Normativa nº01 - Regulamenta as publicações de documentos oficiais no sítio do IFRO.

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