Instituto Federal de Rondônia

Campus Colorado lança pesquisa sobre distribuição de kits de gêneros alimentícios do PNAE em decorrência da Covid-19

A Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, através do Departamento de Assistência ao Educando e da Coordenação de Alimentação e Nutrição, lançam a Chamada Pública para pesquisa com os alunos do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio acerca da distribuição de kits de gêneros alimentícios, adquiridos com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em decorrência da Covid-19.

Com base nas novas determinações que se referem à aplicação do PNAE durante a atual pandemia (Lei nº 13.987/2020 e Resolução MEC/FNDE nº 2/2020), o Campus Colorado do Oeste fará a distribuição de kits de gêneros alimentícios aos alunos atendidos pelo programa, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, de acordo com a disponibilidade de recursos da unidade e em conformidade com as orientações emitidas pela Reitoria.

O formulário de pesquisa pode ser acessado pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7Zm4weVlC4PMPRuUs85hqOQrcuovI1nsPQJaq-xdeF4f4oQ/viewform?vc=0&c=0&w=1  e ficará disponível até 05/06/2020.  O formulário se constitui apenas como instrumento de pesquisa, não garantindo, necessariamente, a distribuição dos kits. A coordenação da pesquisa reforça que alunos de graduação não poderão participar da referida ação, uma vez que não são contemplados pelo PNAE. 

Após concluída a pesquisa, a Direção-Geral e a Coordenação de Alimentação e Nutrição avaliarão as possibilidades de atendimento à comunidade no que concerne aos kits, incluindo os trâmites para aquisição dos gêneros alimentícios, montagem dos kits e distribuição. As datas de entrega serão divulgadas posteriormente.

Segundo a Coordenação de Alimentação e Nutrição, a composição do kit terá a quantidade de gêneros calculada de acordo com as necessidades nutricionais das refeições que o aluno faria na escola, não se assemelhando a uma cesta básica.

O recurso utilizado para a aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor os kits será proveniente do recurso descentralizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisições do PNAE no âmbito do ano letivo 2020. A utilização desses recursos neste momento impactará diretamente na implementação da alimentação escolar no retorno às aulas, de modo que os estudantes precisam se conscientizar da importância da veracidade das informações constantes no formulário, a fim de que se consiga atender àqueles em situações mais vulneráveis.

Para esclarecer possíveis dúvidas, foram criadas uma série de perguntas e respostas mais frequentes. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99981-9128 ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

• Quem tem direito ao kit?Somente alunos regularmente matriculados no Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio.

• Sou aluno do curso de graduação. Posso receber?Não. A distribuição dos kits objetiva garantir o cumprimento da Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das escolas públicas de educação básica”. Logo, esse programa é destinado apenas aos alunos da educação básica, que no caso do Campus Colorado do Oeste, são aqueles matriculados no Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio.

• Qual o período de cadastro? De 28/05/2020 a 05/06/2020.   

• Como faço meu cadastro? Basta preencher este formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc7Zm4weVlC4PMPRuUs85hqOQrcuovI1nsPQJaq-xdeF4f4oQ/viewform?vc=0&c=0&w=1.

• Como serão elaborados os kits?Para a elaboração dos kits, a nutricionista levará em consideração a faixa etária dos estudantes e o período de permanência na escola, sendo o per capita (porção por pessoa) equivalente às necessidades nutricionais individuais. Importante esclarecer que o kit não tem a pretensão de ser uma cesta básica e que não conterá alimentos em quantidade suficiente para atender a uma família inteira, mas sim ao estudante, com quantidade correspondente às refeições que o aluno realizaria na escola.

• Quantos kits tenho direito a receber?Devido às incertezas com relação à previsão de volta às aulas, inicialmente será disponibilizado kit único com quantitativo para dois (2) meses, ou seja, 44 dias letivos. Para períodos posteriores, os kits serão calculados proporcionalmente aos dias de paralisação das atividades.

• Como irei receber o kit? A instituição irá disponibilizar um calendário com as datas para retirada dos kits no CampusColorado do Oeste, com dia e hora marcados. 

• Quando irei receber o kit? A disponibilização dos kits será realizada a partir da data de efetivação da compra. Os estudantes serão informados pelo e-mail cadastrado no formulário sobre a data de entrega.