IFRO recebe dominialidade da área do Campus Porto Velho Calama
A área de 68,6 mil metros quadrados, onde está localizada a sede do Campus Porto Velho Calama, agora está escriturada em nome do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia). Nessa segunda-feira, 27 de fevereiro, a instituição recebeu a Escritura Pública de Doação Registrada no 1º Registro de Imóveis Bel. Décio José de Lima Bueno, Declaração de Inteiro Teor, Averbação de Inscrição Cadastral e Endereço do Terreno do Campus Porto Velho Calama.
O terreno que faz limites com o Iguarapé da Penal, Canal Leste, Rua K e Avenida Calama, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, foi doado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR). Segundo o Reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, desde 2009 recebemos a área da Prefeitura. Por não ter sido uma doação direta, pois pertencia à empresa municipal, houve um período de negociação. “Foram necessários passar três prefeitos e três reitores para conseguirmos, então, isso mostra o tamanho da ação que foi feita agora, três anos depois do início da minha gestão”.
Uberlando explica que, de forma prática, isso legaliza a instituição, assegurando o andamento de novas obras ou de reformas, visando garantia de recursos destinados a essas funções. “Apesar de não ter o risco de o IFRO Campus Porto Velho Calama ser despejado, agora temos a dominialidade. Isso comprova que o Campus Calama está numa área que é própria. Toda obra que vamos fazer exige a comprovação do domínio de posse da área. Há um mês tivemos problemas para iniciar a construção do Complexo Esportivo, pois sem o domínio da área não conseguiríamos o habite-se e todos os outros regulamentos necessários para a obra ocorrer de forma normal e para as emissões das declarações”.
O Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama, Marcos Aparecido Atiles Mateus, comemora a conquista obtida pela Reitoria do IFRO. “Significa muito para o Campus Calama, é motivo de alegria para a nossa unidade, porque foi um trabalho árduo do campus e da Reitoria do Instituto Federal de Rondônia para que pudéssemos acelerar esse processo de regularização. Com a dominialidade significa que nós temos hoje um registro e estamos bem documentados enquanto instituição”.
Um dos pleitos do Campus Porto Velho Calama é a ampliação do número de salas de aula para atender às demandas que surgem da sociedade. Na estrutura atual, devido à destinação de parte do prédio aos laboratórios e aos setores administrativos, também imprescindíveis ao funcionamento da unidade, o campus planeja a construção de um novo bloco de salas de aula.
O Diretor finaliza: “tudo aquilo que depende de construção da unidade, nós não teremos mais entraves devido à ausência desses documentos, isso vai abrir um caminho de facilidade muito grande para a instituição agilizar os processos”.
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