Instituto Federal de Rondônia

Público do Campus Calama debate aspectos urbanísticos da cidade de Porto Velho

Um seminário de preparação para as discussões do Plano Diretor da cidade de Porto Velho foi realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Intitulado “O Arquiteto, o Plano Diretor e as Cidades”, o evento foi realizado pelo Sindarq (Sindicato dos Arquitetos de Rondônia), com a colaboração do Departamento de Extensão (DEPEX/IFRO) e apoio da Coordenação do Curso Técnico em Edificações.

Com a atividade buscou-se incluir a comunidade escolar nas discussões de aspecto urbanístico na cidade, uma vez que o Campus Porto Velho Calama forma profissionais na área da construção civil (técnicos em Edificações e em Eletrotécnica) e em 2018 inicia o curso de Engenharia Civil.  Os debates foram realizados no Auditório do Campus Porto Velho Calama nos dias 23 e 25 de novembro, com objetivo de preparar os profissionais e os futuros profissionais para participarem das discussões e audiências públicas relacionadas à revisão do Plano Diretor municipal.

Segundo o arquiteto Allan Rodrigues Augusto, o seminário aconteceu em momento oportuno: “as discussões referentes aos processos urbanos se intensificam na medida em que os regulamentos dos instrumentos públicos de gestão territorial urbana estão em momento de revisão. Existe uma grande preocupação sobre o tema, pois os desdobramentos urbanos estão tomando as mais diversas proporções, de pequenas a grandes escalas e quem sofre nesse processo é sem dúvida aqueles que estão ‘reféns’ do estado, e necessitam de um suporte adequado, para conseguir progredir socialmente”.

Allan Rodrigues, que é professor do Curso Técnico em Edificações do Campus Porto Velho Calama, ainda destaca a preocupação da academia sobre o capital social urbano em Porto Velho, “nós pesquisadores ficamos contentes por sediar evento de tamanha importância”.

Para o presidente do Sindarq, Uéslei Saimon, o seminário atendeu as expectativas do sindicato, pelo conhecimento transmitido pelos palestrantes e pela participação do público. “Em dois dias mais 200 pessoas passaram pelo auditório do IFRO e foi grande a qualidade do debate pós-apresentação com a interação da plateia. Acreditamos ter contribuído com o tema. E que em 2018, nas audiências públicas do plano diretor, nós possamos ampliar ainda mais este debate e que poder público possa, de fato, colocar esse instrumento urbanístico em prática”, diz Uéslei.

Planejamento urbano

As palestras realizadas no IFRO foram ministradas pelo arquiteto Giovani Barcelos (Uma discussão urbanística a partir do Plano de Ação Imediata de 1972); Allan Rodrigues Augusto (Análise da Vulnerabilidade Socioespacial em Porto Velho, uma reflexão sobre o espaço urbano e suas propriedades); Giovanni Marini (Produção do Espaço Urbano em Porto Velho, a Interface entre a manutenção de vazios urbanos e o ordenamento territorial) e Erminia Maricato (Melancolia na Desigualdade Urbana).

Dos debates, verificou-se que como toda grande cidade brasileira, Porto Velho passou por um processo marcado pelo rentismo fundiário que ampliou a dispersão e a fragmentação do seu território. De 2007 e 2014, por exemplo, houve um número alto de investimento de obras do governo federal e também de investimento nos interesses privados, ligados ao mercado imobiliário e à propriedade da terra. Em semelhança com outras regiões do país, há criação de novos loteamentos ou condomínios fechados e conjuntos habitacionais, assim como questões ligadas a transporte e infraestrutura urbanos, coleta do lixo, entre outras que interessam aos urbanistas.

A arquiteta Erminia Maricato é ex-secretária executiva do Ministério das Cidades e explica que “todos os problemas de Porto Velho são conhecidos por arquitetos, engenheiros, advogados, professores universitários e estudantes. Vi muitos profissionais jovens debatendo a forma desvinculada de interesses pessoais e privados. Testemunhei o propósito de muita gente de debater e lutar pelo novo Plano Diretor. Cabe apenas fazer um alerta: Planos Diretores são fundamentais para orientar o crescimento urbano, mas não bastam, especialmente quando o Estado (no caso o município) não controla o uso e a ocupação do solo e a câmara municipal amplia, sem necessidade, o perímetro urbano”.

“O rumo é dado muito mais por investimentos que guardam relação com proprietários de terra, o que aconteceu no Brasil todo como mostram muitas pesquisas. Depois do que vi e debatemos estou esperançosa de ver Porto Velho resolver seus principais problemas. É fundamental hierarquizar os investimentos públicos e debater sua localização em busca de solucionar os problemas históricos”, conclui Erminia Maricato.