Instituto Federal de Rondônia

Encontro de Gestores discute atualizações de Licitação e Compra Direta

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, realizou no início de dezembro o Encontro de Gestores: debatendo as novas atualizações de Licitação e Compra Direta. Os temas elencados para o evento foram discutidos nos dias 3, 4 e 5 de dezembro no Auditório do campus.

O objetivo do evento foi fomentar a capacitação e o diálogo entre gestores referente ao planejamento, coordenação e execução dos processos licitatórios de contratação por inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação de acordo com as decisões do Tribunal de Contas da União, além de orientar sobre a correta formalização dos processos de contratação direta, informando as mais recentes atualizações ocorridas na legislação.

O evento contou com 4 palestrantes que trataram de temas diversos explorando e debatendo as potencialidades e desafios associados à contratação pública. No dia 3, o debate foi com Jander Leal, com o tema “Planejamento da contratação e o atendimento dos critérios de sustentabilidade”. No dia 4, Ronaldo Corrêa abordou “O sistema de Registro de Preços na Lei nº 14.133/2021”. No último dia, 5/12, Raquel Carvalho tratou de “Temas polêmicos em contratação direta” e Carlos Nitão falou sobre “Crimes e responsabilização de agentes públicos”.

Conforme os organizadores, o evento foi um importante momento de engajamento nessa discussão, além de propiciar o compartilhamento de experiências, conhecimentos e perspectivas que possam enriquecer nossa compreensão e orientar ações concretas na gestão. Participaram servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio), do Instituto Federal do Acre (IFAC), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero), do Ministério da Saúde, da Polícia Federal e do próprio IFRO.