Reitor do IFRO compõe nova diretoria do Conif
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, irá compor a diretoria executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) a partir de fevereiro de 2018. Na eleição realizada no dia 6/12, durante a 80ª Reunião Ordinária do Conif, o presidente eleito foi do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Roberto Gil Rodrigues de Almeida. Também irão compor a diretoria executiva o vice-presidente Sérgio Teixeira (IFAL), a diretora de relações institucionais Carla Jardim (IFFar) e diretor administrativo Luiz Simão Staszczak (IFMS).
O Conif está organizado em diretoria executiva e em diferentes câmaras técnicas. Atualmente, Uberlando Leite é coordenador da Câmara de Administração do Conif, contribuindo nas discussões sobre o orçamento das instituições, a matriz orçamentária de cada unidade e também a parte de funcionamento, do quadro de servidores e recurso mínimo que as instituições possam se manter pagando terceirizados. “Para o Instituto Federal de Rondônia foi muito positivo, porque participamos de forma direta dessa elaboração das propostas. Naturalmente, colocamos as demandas do Instituto Federal, o que é específico do IFRO e de cada instituto, tem como trabalhar para que seja contemplada a matriz e, consequentemente, ter orçamento para desenvolver as atividades da instituição”.
As câmaras temáticas são compostas por um coordenador e membros titulares, contando com o assessoramento dos Fóruns, e estando divididas em oito áreas: Administração, Desenvolvimento Institucional, Ensino, Extensão, Educação do Campo, Pesquisa e Inovação, Gestão de Pessoas e Relações Institucionais. As câmaras são grupos de trabalho encarregados de estudar, discutir e propor ações pertinentes aos campos temáticos que otimizem e unifiquem as políticas de atuação das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Segundo o professor Uberlando, outra vantagem para a instituição está em poder participar de reuniões em que são dados encaminhamentos sobre a liberação de orçamento e nas negociações com os Ministérios da Educação e do Planejamento e com Congresso Nacional. Com a eleição para o Conselho Nacional, “o Instituto Federal fica participando de forma direta dessas ações. Agora, em 2018, vou compor a diretoria executiva, que é de fato a que coloca na pauta os temas gerais de interesse da Rede Federal”. Além de orçamento na negociação com o MPOG e MEC, também devem estar na pauta para o próximo ano a reforma do ensino médio, pois a Base Nacional Curricular Comum está sendo discutida no País, e questões como a autonomia institucional em relação à nomeação de servidores, “esta é uma situação que tínhamos conseguido, e agora houve um retrocesso”, ressente o dirigente de Rondônia.
“Minha participação coloca o IFRO um pouco mais próximo desse ambiente de definições e encaminhamentos, porque antes de ir para plenária, a diretoria executiva faz a avaliação de todas essas demandas, que chegam dos sindicatos ou diretamente dos servidores. Digo que avançaremos um pouco mais, o IFRO tem uma condição agora, de forma efetiva, de influenciar na pauta do Conif, esse é um ponto. Como diretor financeiro, uma das atribuições está em tratar de forma direta com o Congresso, porque em 2017 conseguimos aprovar o que estamos chamando de Emenda Conif, inicialmente de R$ 500 milhões, podendo chegar a R$ 750 milhões para distribuir para a Rede Federal. Mas é uma emenda definida apenas para 2018, havendo necessidade de negociação para chegar a esse volume máximo e também fazer essa emenda ficar de forma permanente, para que todo ano o Conif/Institutos Federais tenham essa emenda”.
Sobre o cenário nacional, o reitor do IFRO avalia que os cortes de recursos têm crescido anualmente, chegando em 2017 a muito além do aguardado. “Após aprovação pelo Congresso de algumas leis que começam a restringir nossa atuação, no formato inicial, começam a mudar os objetivos dos Institutos Federais e das Universidades, o que pode acarretar em cobrança de mensalidade. Está sendo discutido nesse momento buma redução da ‘participação’ do Estado/Governo Federal no funcionamento dessas instituições. Naturalmente isso requer que as instituições busquem uma complementação orçamentária, o que significará vender serviços, e vender serviços é privatizar. É um momento muito delicado para institutos e universidades, nós temos com a Andifes a proposta de construção de uma pauta conjunta”, concluiu o reitor do IFRO.
No dia 21 de novembro, o Uberlando Tiburtino Leite foi o representante do Conif na Câmara dos Deputados, durante a audiência que discutiu a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil.
Durante este ano o Conif publicou diferentes cartas em defesa da educação pública:
Nota de repúdio contra os ataques à educação pública
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