Instituto Federal de Rondônia

IFRO inicia Projeto “Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual”

Os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho são o norte para as ações voltadas à qualidade de vida no trabalho e um adequado clima organizacional, tanto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) quanto de toda a administração pública. Nesse entendimento, a gestão da instituição, por meio dos setores Ouvidoria, Corregedoria e Procuradoria Federal junto ao IFRO, está iniciando o Projeto “Combate e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual”. As ações ocorrerão no âmbito de todo o Instituto Federal de Rondônia, com o intuito de informar, prevenir e combater tais práticas. As visitas aos campi estão programadas para o período 27 de fevereiro a 20 de março de 2024.

Segundo os setores organizadores, os assédios morais e sexuais constituem formas de violação de direitos, em especial das mulheres e pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais). Assim, ações que visam desrespeitar, infringir direitos e diminuir ou ofender servidores ou alunos serão repelidas, caso venham a se caracterizar como assédio no IFRO.

O ciclo de visitas tem por objetivo apresentar esclarecimentos sobre as condutas reprováveis, trazer conceitos sobre as temáticas “assédio moral e sexual”, demonstrando o prejuízo que esse tipo de atitude pode acarretar na vida das vítimas e a da instituição em que a prática ocorre, além de indicar os canais de denúncia e como proceder para denunciar. E, ainda, esclarecer como funciona o Processo Administrativo nesses casos, instrumentalizando alunos e servidores no combate de forma assertiva de qualquer prática de encontro à ética e à moralidade administrativa.

O ciclo de visitas inicia nesta terça-feira (27/2) pelo Campus Colorado do Oeste; dia 28, em Vilhena; dias 29/2 e 1º/3, em Cacoal. Prossegue na próxima semana, cumprindo agenda a partir do Campus Avançado São Miguel do Guaporé, em 4/3; Campus Ji-Paraná (5 e 6/3); Campus Jaru (7 e 8/3). Na semana seguinte, no Campus Ariquemes (11 e 12/3) e no Campus Guajará-Mirim (13 e 14/3). Por fim, no Campus Porto Velho Zona Norte (18/3); Campus Porto Velho Calama 19/3); e Reitoria (20/3). Os públicos que receberão as visitas são de alunos e de servidores técnicos e docentes.

A Corregedora do IFRO, Solimária P. Lima, opina ser “de grande importância que a instituição desenvolva um calendário com abordagem de temáticas relevantes como assédio moral e sexual para todos os alunos e servidores, pois será possível por meio desse trabalho esclarecer e orientar os servidores e os alunos para agirem caso presenciem situações correlatas”.

Para os setores que conduzem a ação, esta é uma forma do IFRO se posicionar institucionalmente no sentido de esclarecer que não tolera ou compactua com condutas dessa natureza e os órgãos relacionados podem ser acionados, caso necessário para providências sobre possíveis ocorrências.

Conforme o Ouvidor do IFRO, Fabiano Martins, “é de extrema importância ações de prevenção e enfrentamento dos assédios”. Ele ainda destaca que campanhas como essa têm o objeto de informar e de instruir a comunidade acadêmica sobre como proceder diante de uma possível situação de assédio. A Ouvidoria do IFRO pode ser acessada por este link aqui, recebendo manifestações diversas (sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias) sobre as políticas e os serviços públicos oferecidos pelo Instituto.