Instituto Federal de Rondônia

IFRO participa da linha de fomento da bolsa-formação Aquicultura da SETEC/MEC

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) foi incluído na Linha de Fomento Bolsa-Formação Aquicultura. Foram aprovadas 490 vagas para recebimento de fomento no valor de R$ 800.000,00 provenientes de parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A ação é voltada para Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT).

Os parceiros da RFEPCT farão a oferta de cursos de qualificação profissional, voltados a produção aquícola, com carga horária mínima de 160 horas, na modalidade presencial, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), disciplinado pela Lei 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria MEC no 1.042, de 21 de dezembro de 2021.

O cronograma de ações iniciou em outubro, com a inclusão das propostas de oferta de turma no sistema nacional. Do IFRO, os campi em Porto Velho, Jaru, Cacoal e Vilhena ofertarão o curso de curta duração de Agente de Desenvolvimento Cooperativista (do eixo tecnológico Gestão e Negócios). Em Ariquemes, Vilhena e Colorado do Oeste a formação será o de Aquicultor (eixo tecnológico Recursos Naturais). E o Campus Colorado do Oeste terá vagas também para Operador de Beneficiamento de Pescado (eixo tecnológico Produção Alimentícia).

Segundo informações da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/IFRO), será preenchido o Termo de Execução Descentralizada (TED) relacionado a esta pactuação. “Além disso, deve ser feito o preenchimento da aba ‘Bolsa-Formação’ do Sistec – obrigatório. Para fins de inclusão de vagas, homologação, monitoramento, prestação de contas e avaliação das ofertas, será utilizada Pactuação Bolsa-Formação Aquicultura e a modalidade de demanda BF Aquicultura FIC”, destaca a Pró-Reitora de Extensão, Fernanda Goes.

O período de oferta das vagas será a partir de março de 2024, tendo por público prioritário da Linha de Fomento os aquicultores, pescadores, povos ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados, agricultores familiares, extrativistas e mulheres em situação de vulnerabilidade social.