Instituto Federal de Rondônia

Nota de Esclarecimento

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público prestar esclarecimentos sobre a notificação recebida nesta manhã (25/09) referente às medidas cautelares relacionadas ao processo de afastamento de um servidor.

 No caso em questão, o servidor já estava sendo objeto de uma apuração interna, em razão de uma denúncia apresentada à gestão do Campus Ariquemes e que teve como medida inicial o afastamento do contato do servidor com as partes denunciantes, com o remanejamento das aulas a outro docente.

Informamos que, tão logo fomos notificados, a determinação judicial foi imediatamente cumprida com o afastamento total do servidor em questão das atividades e do acesso ao Campus Ariquemes. Destacamos que todas as denúncias de importunação e assédio sexual, ou qualquer forma de abuso que venha a acontecer dentro das unidades do IFRO, assim que comunicadas, são apuradas e investigadas por meio de Sindicâncias Investigativas e Processos Administrativos Disciplinares (PADs).

O nosso compromisso institucional é zelar pela integridade, ética, transparência, legalidade, respeito às normas vigentes e à dignidade das pessoas que compõem nossa comunidade acadêmica e o público em geral. Todos os procedimentos necessários estão sendo adotados para assegurar a lisura e a justiça nas investigações em curso.

Reforçamos que o IFRO realiza trabalho preventivo por meio de Ouvidoria, Comissão de Ética e Corregedoria, divulgando o Código de Ética do Instituto e discutindo ações e medidas junto aos estudantes e servidores.

Disponibilizamos, também, canais institucionais para recebimento de denúncias anônimas sobre comportamentos indevidos no âmbito da instituição e é ofertado apoio psicoeducacional com equipes multidisciplinares em todas as unidades, juntamente com a implantação da Política de Saúde Emocional, que tem protocolos para acompanhamento em casos de estudantes que estiveram ou estão em situação de violação e de acolhimento.

Com vistas a estabelecer procedimentos especializados de atendimentos a denúncias e reclamações de assédio ou violência à mulher, foi instituída, em 20 de setembro de 2023, a Comissão da Mulher, formada por servidoras para assegurar a promoção de um ambiente harmônico, seguro e acolhedor para as mulheres (servidoras e alunas) do IFRO.

O enfrentamento ao assédio sexual e moral é permanente, com amplo amparo às vítimas e responsabilização efetiva de infratores e o Instituto Federal de Rondônia reforça seu apoio à comunidade acadêmica para apuração de possíveis casos e providências cabíveis no âmbito administrativo. Em suma, o IFRO ratifica que repudia todo e qualquer tipo de ação que fira a dignidade humana.