IFRO enfrenta novo bloqueio orçamentário que pode comprometer seu funcionamento
Um novo bloqueio de recursos da rede dos Institutos Federais e Universidades Federais foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 5 de outubro de 2022, por meio do Decreto nº 11.216. O montante bloqueado no Instituto Federal de Rondônia foi de R$ 1.281.342,87. Ao todo, no ano de 2022, o percentual de orçamento bloqueado é de 10,1%, que corresponde a R$ 4.469.268,87, valor imprescindível para a manutenção de contratos e custeio de diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão nos 10 campi do IFRO e mais de 70 polos de Educação a Distância. O impacto será sofrido por mais de 20 mil estudantes e servidores em diversas localidades dentro e fora de Rondônia.
No primeiro semestre deste ano, o IFRO já havia sofrido corte de R$ 3.187.926,00, que correspondia a 7,2% dos valores totais previstos para 2022, e agora se somam ao prejuízo de mais 3,12% bloqueados. É importante destacar que o repasse previsto para este ano já era inferior ao de 2021, o que já configurava uma situação delicada para a continuidade das ações institucionais frente ao retorno de atividades presenciais após o auge da pandemia de covid-19.
O bloqueio abrange o orçamento discricionário, referente tanto ao custeio (destinado ao pagamento de serviços como limpeza, segurança e energia elétrica) quanto ao investimento (aplicado em novas obras, aquisição de equipamentos de laboratórios etc.). Outras políticas importantes também estão prejudicadas, como as de assistência estudantil, que permitem a centenas de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica continuarem os estudos com auxílios para custear transporte, alimentação, moradia e acesso à internet.
O impacto negativo de mais um bloqueio no orçamento do Instituto também atinge toda a sociedade, visto que valores previstos para o desenvolvimento de ações de ensino, de pesquisas e de projetos deixarão de ser aplicados. Isso resulta na suspensão de novas vagas em cursos, diminuição da oferta de profissionalização rápida em todo o estado de Rondônia, assim como a queda nos índices de permanência e êxito escolar. Vale ressaltar que em 2020 e 2021 o IFRO teve papel importante na contenção da pandemia, com projetos voltados à produção e doação de itens como álcool em gel, sanitizantes, protetores faciais e peças para respiradores mecânicos. Um esforço nobre de servidores, estudantes e parceiros que só foi possível com os recursos previstos junto ao MEC e aplicados com retorno direto à comunidade.
O IFRO já tem trabalhado de forma a replanejar suas ações diante da constante diminuição de recursos repassados pelo Governo Federal, com priorização de algumas atividades em detrimento de outras igualmente relevantes. Torna-se quase impossível finalizar o ano letivo sem prejuízos à qualidade do ensino ofertado. O IFRO depara-se com mais uma restrição que impõe de forma abrupta a paralisação de serviços e a suspensão de iniciativas voltadas à oferta da educação pública de qualidade.
A gestão do IFRO convoca a comunidade acadêmica, com apoio da rede de Institutos Federais e Universidades Federais e do Conselho de Dirigentes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (CONIF), e adesão consciente da sociedade civil, para juntos exigirmos do Governo Federal a revisão da medida e a garantia do funcionamento pleno das instituições com orçamento total previsto integralmente. O compromisso do IFRO é com a oferta de uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referendada que, a cada dia, tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável de Rondônia e do Brasil.
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