Instituto Federal de Rondônia

IFRO é aprovado em edital do Programa de Apoio à oferta da EJA Integrada à Educação Profissional

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) obteve o 5º lugar no resultado da seleção do Ministério da Educação, conforme Edital 17/2022, referente à adesão ao Programa de Apoio à oferta da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (Programa EJA Integrada–EPT), com previsão orçamentária de aproximadamente 3 milhões de reais que serão descentralizadas para a instituição.

O Ministério da Educação (MEC), órgão da Administração Federal Direta, no cumprimento das atribuições conferidas pelo Decreto 10.195, de 31 de dezembro de 2019, por meio de sua Secretaria de Educação Básica (SEB), tornou público o edital de chamamento público para adesão ao Programa EJA Integrada à EPT, a qual o IFRO submeteu a proposta de oferta em suas unidades. As submissões foram de 15 de fevereiro a 8 de abril de 2022, e a divulgação do resultado final se deu em 13 de maio de 2022.

Conforme informações da Coordenação de Ensino Técnico (CENTEC/DDE/PROEN), o projeto do IFRO atenderá jovens e adultos a partir de 18 anos que não concluíram as etapas de escolarização na idade escolar regular. Ainda participarão do projeto equipe pedagógica e professores selecionados por meio de edital.

A proposta envolve a oferta de Curso EJA FIC (Formação Inicial e Continuada) Integrado ao Ensino Médio, que contempla a legislação a qual os Institutos Federais precisam atender esta modalidade, conforme previsto na lei de criação dos IFs. Entre os objetivos da Lei 11.892/2008, está que os Institutos devem ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos. E existe necessidade de cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além do compromisso social e educacional de oportunizar para os jovens e adultos que não tiveram oportunidade na idade própria acesso a escola.

“O IFRO há tempos precisava ampliar a sua oferta de vagas e cursos para modalidade EJA que ainda é muito tímida, assim, a aprovação neste edital nos possibilita ampliar a oferta por todo o estado de Rondônia, atendendo a demanda ociosa pelo público alvo e favorecendo por meio desta oferta um público que necessita deste atendimento, observando assim o objetivo da instituição pública que é promover o resgate do tempo e das oportunidades educacionais não assegurados na idade certa, além do atendimento as demandas do mercado de trabalho. Os cursos terão cargas horárias específica para EJA, o que favorecerá a permanência e o êxito dos estudantes”, salienta a Coordenadora do Ensino Técnico no IFRO, Sandra Santos da Costa.

Diante desse papel e responsabilidade de promover por meio de seus campi o ensino para EJA, e considerando a redução de matrículas na EJA no Brasil, conforme o censo 2019, o qual aponta uma queda de 20%, o IFRO compreende que a EJA constitui um direito consolidado de toda pessoa à instrução. Ofertando ensino gratuito e de qualidade, o Instituto busca ofertar a todos meios para enfrentar os desafios para permanecer e ter êxito nos cursos.

 Para o Pró-reitor de Ensino do IFRO, Edslei Rodrigues, “a aprovação de um projeto de oferta de cursos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) é um marco histórico para o IFRO. Primeiro, porque a Pró-Reitoria de Ensino, além de todas as demandas inerentes às suas atribuições, passa a realizar a captação de recursos externos. Segundo, com a oferta de cursos nessa modalidade, contribuiremos para que o IFRO melhore o seu indicador na pactuação de oferta obrigatória, que hoje está muito aquém da meta estabelecida. E, o principal, para além dos números, é a concepção que a EJA é inclusão social, sendo assim, é de suma importância a participação neste edital de fomento de recursos para o IFRO, e primordialmente a relevante função social para o estado de Rondônia”.

O resultado final do Edital 17/2022/MEC pode ser conferido neste Link.