Instituto Federal de Rondônia

Servidores receberão incentivos por qualificação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) concederá aos servidores o incentivo a qualificação, para os cargos cuja exigência mínima é o ensino médio, que apresentarem diploma de ensino técnico. Para as áreas técnicas com relação direta aos setores de atuação profissional do servidor, o valor da gratificação é de 20% sobre o vencimento básico, e de 10% para os cursos que não possuem relação direta. O processo que suspendeu o pagamento do benefício aos servidores está em análise desde 2013, pelo entendimento de equivalência entre os cursos médio e técnico. O IFRO realizará o pagamento aos servidores inclusive do retroativo.

De acordo com a nota técnica nº 11/2016 emitida em 12 de maio, o assunto está sendo analisado e até o momento não possui resposta conclusiva. Diante desta situação o MPOG sugeriu que cada órgão optasse por aguardar parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou por efetuar o pagamento. “Existe um impasse no MEC quanto à possibilidade de concessão do incentivo a qualificação aos servidores que ingressaram no concurso com nível médio e apresentaram título de técnico de nível médio. Houve um entendimento de equivalência entre os cursos”, ressaltou Débora Gonçalves de Lima, diretora de gestão de pessoas.

Os servidores que tenham ingressado no IFRO no cargo em que o requisito mínimo é nível médio, interessados em receber a gratificação, devem procurar a CGP do campus, acompanhado de requerimento disponível no link formulários e o certificado de conclusão do curso técnico. “Para os servidores que pleiteavam o recebimento do incentivo com o curso técnico, vai trazer um percentual de 10 ou 20 por cento a mais na remuneração”, destacou Débora.

Segundo ela, serão efetuados os pagamentos retroativos para os servidores que já fizeram a solicitação. “Para aqueles que pediram anteriormente e tiveram seu pedido negado, basta pedir o desarquivamento do processo”, finalizou a diretora. A nota técnica nº01/2016 que trata do assunto já está disponível no site do IFRO.

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