Instituto Federal de Rondônia

Chamada Pública Nº 01/2020 - Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Campus Porto Velho Calama torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública para formalização de Dispensa de Licitação, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução CD/FNDE/MEC n° 04, de 03 de abril de
2015 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.

1- DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS
 

Período de divulgação da Chamada Pública: 30/ 06 / 2020 à 27 / 07 /2020

Entrega dos Envelopes: até às 16 horas do dia útil anterior ao da abertura dos envelopes.
Abertura dos envelopes: 28/07/2020.
Horário de abertura dos envelopes: 14 horas
Endereço da Sessão Pública: Instituto Federal de Rondônia – Campus Porto Velho Calama, no Auditório do Campus, telefone (69) 2182-8911.

2. DO OBJETO

2.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

3. DOS ANEXOS

3.1. Integram este edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
a) Anexo I - Projeto básico;
b) Anexo II - Modelo de Projeto de Venda ( Individual, grupo formal ou grupo informal);
c) Anexo III - Modelo de declaração de origem dos produtos;
d) Anexo IV - Modelo da Minuta de Contrato;
e) Anexo V - Modelo de declaração de responsabilidade de venda.
f) Anexo VI- Declaração dos critérios de sustentabilidade ambiental.