Edital nº 15/2021 - Seleção de bolsistas para elaboração de cursos Abertos Massivos Online (MOOC)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 31 de maio de 2019, publicado no DOU no 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, aprovado pela Resolução no 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista as disposições contidas neste edital, bem como as disposições constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis, em especial, o contido na Lei Federal n° 12.513, de 26 de outubro de 2011, a Resolução CD/FNDE n° 04, de 16 de março de 2012, a Portaria/MEC n° 817, de 13 de agosto de 2015(*), a Resolução CONSUP/IFRO n° 25, de 10 de julho de 2015, a Portaria/MEC n° 1.152 de 22 de dezembro de 2015, Resolução CONSUP/IFRO no 05, de 22 de janeiro de 2017 e demais legislações em vigor, torna público o presente edital de Seleção de Propostas Internas e Externas de Cursos Abertos On-line e Massivos - MOOC para inserção na Plataforma MOOC.
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