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Lei de acesso à informação

Legislação

LEGISLAÇÃO VIGENTE   1. Lei de Acesso à Informação - 12.527, de 18/11/2011; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm   2. Decreto...

  • Escrito por Gislaine Cristina Rodrigues
  • publicado
  • 10/11/18
  • 03h55

Convênios e Transferências

Nesta seção , sãodivulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Insituto federal de Rondonia - IFRO. As informações divulgadas...

  • Escrito por Daniel Marques Alves de Lima
  • publicado
  • 22/10/18
  • 16h40

Receitas e Despesas

  Nesta seção ,são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução  orçamentária e financeira detalhada do Instituto Federal de...

  • Escrito por Daniel Marques Alves de Lima
  • publicado
  • 22/10/18
  • 16h40

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgadas o ROL das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto...

  • Escrito por Daniel Marques Alves de Lima
  • publicado
  • 22/10/18
  • 16h40

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Localização e Horário de Atendimento para encaminhar pessoalmente pedidos de acesso à informação no IFRO   O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC  é responsável...

  • Escrito por Daniel Marques Alves de Lima
  • publicado
  • 22/10/18
  • 16h40

Plano de Dados Abertos

O Plano de Dados Abertos – PDA é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados no Instituto Federal de Educação, Ciência e...

  • Escrito por uesley
  • publicado
  • 05/01/18
  • 14h10

Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo...

  • Escrito por Viviane Camelo
  • publicado
  • 25/07/16
  • 08h02

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFRO.   Iniciativas Institucionais Plano de...

  • Escrito por Viviane Camelo
  • publicado
  • 22/07/16
  • 08h21

Carta de Serviço ao Cidadão

Com a finalidade de dar mais visibilidade e transparência ao serviço público, a Lei nº 13.460/2017 (código de Defesa do usuário do Serviço Público) prevê que órgãos e entidades...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/16
  • 09h27
  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/16
  • 09h26
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