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Participação Social

Publicado: Segunda, 25 de Julho de 2016, 08h02 | Última atualização em Domingo, 11 de Novembro de 2018, 08h19 | Acessos: 3875

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

 


 

OUVIDORIA

 A Ouvidoria é um espaço aberto para a sociedade. Por meio deste canal de atendimento o IFRO recebe e responde manifestações, que são: sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços públicos oferecidos pelo Instituto. A sua participação – aluno, servidor ou membro da comunidade – nos permite identificar problemas e propor melhorias e mudanças, assim como corrigir as situações irregulares que, alheias a vontade da gestão, possam estar acontecendo. Qualquer cidadão pode procurar a ouvidoria e apresentar uma manifestação, isto é, expressar suas ideias, fazer questionamentos, sugerir melhorias. Esta atitude contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública e melhora a qualidade do ensino oferecido pelo IFRO.A Ouvidoria é coordenada por um servidor da instituição, ao qual chamamos de Ouvidor. É ele que recebe e dá os devidos encaminhamentos, no âmbito institucional, das denúncias, reclamações, informações, elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços prestados pela Instituição.

A nomeação e a exoneração do Ouvidor são atos do Reitor depois de submetidos à aprovação do Conselho Superior.

A composição, competências e funcionamento da Ouvidoria estão definidos no Regimento Geral e no Regimento Interno do IFRO.

Perguntas

Ouvidoria e Manifestações: e ouv

1 - O que é uma ouvidoria?

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

As atividades da ouvidoria não se resumem a receber e encaminhar o que chega. A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade. 

 

2 - O que é uma manifestação?

Manifestar é o ato de expor, apresentar, declarar, tornar visível, publicar. A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

 

3 -  Quais são os tipos de manifestação?

SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;

ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

 

 

4. Como posso entrar em contato com a Ouvidoria do IFRO?

Pelo sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-ouv) https://sistema.ouvidorias.gov.br.

 

 

 

ÓRGÃO CONSULTIVOS E COLEGIADOS

 

Conselho Superior – CONSUP: é o órgão máximo do IFRO de caráter consultivo e deliberativo. 

 
Colégio de Dirigentes – CODIR: integra a administração geral da Instituição e tem funções normativas, consultivas e deliberativas sobre matéria administrativa.
 
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEX: é o órgão consultivo e deliberativo para ações e políticas institucionais referentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.

COLEGIADOS CONSULTIVOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO

 

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD): órgão de assessoramento à Reitoria com a função de fazer a avaliação de desempenho dos docentes, acompanhar a Política de Capacitação do Servidor do Instituto Federal de Rondônia, no que se refere à formação de professores, e supervisionar todos os atos referentes à vida funcional desses servidores.

Comitê Permanente de Defesa da Propriedade Intelectual (CPPI): órgão colegiado, multidisciplinar, consultivo, deliberativo e operacional de natureza técnico-científica, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFRO.

Comitê de Ética em Pesquisa e Inovação (CEPI): instância colegiada, de natureza consultiva, deliberativa, normativa, educativa e independente, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).

Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA): um órgão deliberativo e de assessoramento da Administração Superior do Instituto em matéria normativa e consultiva, nas questões sobre a utilização de animais para o ensino e a pesquisa.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE): a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do IFRO e propor à Comissão Nacional de Supervisão (CNS) as alterações necessárias para seu aprimoramento.

Comissão de Ética (CET): tem por missão zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, orientar os servidores para que se conduzam de acordo esses códigos e inspirar o respeito no serviço público.

Comissão Própria de Avaliação (CPA): finalidade conduzir e sistematizar os processos de Avaliação Institucional segundo critérios pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, abrangendo a realidade e as diferentes dimensões do IFRO.

 
Legislação Pertinente:
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO - Resolução nº65/CONSUP/IFRO de 29/12/2015;
Estatuto aprovado pela Resolução nº 003/2009/CONSUP/IFRO –  Publicado no D.O.U nº 167 em 1/9/2009;
Regimento Interno do Colégio de Dirigentes do IFRO Aprovado pela Resolução nº 18/CONSUP/IFRO/2016;
Regimento Interno do CEPEX do IFRO Aprovado pela Resolução nº 69/CONSUP/IFRO/2016

Em construção

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