Instituto Federal de Rondônia

Legislação

2015

EGTI 2013 a 2015 – a atual versão da EGTI sinaliza para a busca do amadurecimento institucional do SISP e do fortalecimento da atuação dos órgãos integrantes do sistema na gestão e governança de TI, e destaca como tendência a unificação da tecnologia da informação (TI) com a comunicação (C), gerando, assim, a “TIC”. Além disso, consolida um rico processo de construção colaborativa entre os órgãos integrantes do SISP e torna pública a estratégia do governo federal para a área de TI;

2014 

Instrução Normativa N° 4 de 11 de Setembro de 2014 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 2 de janeiro de 2015, quando restará revogada a Instrução Normativa SLTI/MP no 4, de 19 de maio de 2010, e suas alterações.

2012

Instrução Normativa nº 02 de 14 de fevereiro de 2012 – Altera a Instrução Normativa no 04, de 12 de novembro de 2010.

2011

Instrução Normativa nº 01 de 17 de janeiro de 2011 – Dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento, a disponibilização e o uso do Software Publico Brasileiro – SPB;

2010

Normativa nº 01 de 19 de janeiro de 2010 – Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências;

Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010 – Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação; revoga a Instrução Normativa nº 4/SLTI, de 19 de maio de 2008.

Decreto nº 7.174, de 12 de Maio de 2010 – Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União;

2009

Portaria nº 63/MP, de 27 de março de 2009 – Criação do cargo de Analista de TI;

Instrução Normativa nº 3/2009 – Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008;

Instrução Normativa nº 01/2009 GSI – Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências;

Norma Complementar 04/2009 – Estabelece diretrizes para o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações – GRSIC nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta – APF;

2008

Portaria nº 11/SLTI, de 30 de dezembro de 2008 – Estratégia Geral de Tecnologia da Informação 2008;

Instrução Normativa nº 4/SLTI, de 19 de maio de 2008 – Dispõe sobre a contratação de serviços de Tecnologia da Informação;

Instrução Normativa nº 2/2008 – Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não;

2007

Portaria nº 03 de 07 de Maio de 2007 – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP.

2005

Portaria normativa nº 05 de 14 de Julho de 2005 – Institucionaliza os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – e-PING, no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, cria sua Coordenação, definindo a competência de seus integrantes e a forma de atualização das versões do Documento.