Instituto Federal de Rondônia

Escola de Conselhos na Amazônia Legal

Desde sua implantação a Escola de Conselhos do Estado de Rondônia vem desenvolvendo um trabalho fundamental na formação e qualificação profissional dos Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com as diretrizes e orientações gerais propostas pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. No curso são abordados os seguintes eixos: Direitos Humanos e a Doutrina da proteção integral de Crianças e Adolescentes: Gênese, histórico e fundamentos; Estado, Políticas Públicas e Democracia; Conselhos dos Direitos e Conselhos tutelares: O ético, o político e o técnico; e as Políticas Públicas de Atendimento e Planos Nacionais.

Com a perspectiva de dar continuidade às formações iniciadas e ampliar as ações de formação de conselheiros, o Instituto Federal propõe ofertar a formação continuada que contemple os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre eles os Conselheiros/as dos Direitos e Conselheiros/as Tutelares, de todos os  Estados que compõem a Amazônia Legal. A proposta de ampliação da oferta para toda a Amazônia Legal assegura-se na responsabilidade das instituições no cumprimento da garantia dos direitos da criança e do adolescente, como também no intuito de auxiliar os conselheiros tutelares no bom desempenho do encargo que lhes incumbe e na incessante luta pela defesa dos interesses das crianças e adolescentes,

A proposta consiste na oferta de um curso de 200 horas, na modalidade EaD, contemplando todos os Conselhos Tutelares e de Direitos, de acordo com as diretrizes e orientações gerais proposta pela Escola de Conselhos: Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares, abordando os seguintes eixos: Direitos Humanos e a Doutrina da proteção integral de Crianças e Adolescentes: Gênese, histórico e fundamentos; Estado, Políticas Públicas e Democracia; Conselhos dos Direitos e Conselhos Tutelares: O ético, o político e o técnico; e as Políticas Públicas de Atendimento e Planos Nacionais.

OBJETIVOS

Promover a Formação Inicial e Continuada dos Conselheiros/as dos Direitos e Conselheiros/as Tutelares – Escola de Conselhos dos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Roraima e Maranhão, contribuindo para a melhoria na atuação em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.