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Instituto Federal de Rondônia

Ministério da Educação

Legislação

Publicado: Quinta, 17 de Janeiro de 2019, 17h55 | Última atualização em Sexta, 12 de Junho de 2026, 11h40 | Acessos: 537

Portaria nº 16 de 11 de junho de 2026 - Institucionalização do módulo do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) destinado ao registro e acompanhamento dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2019 - IBC
LEI nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012

DECRETO nº 94.664, de 23 de julho de 1987

Lei nº 12.772/2012

registrado em: Órgãos de Apoio,Comissão Permanente de Pessoal Docente