Instituto Federal de Rondônia

IFRO abre consulta pública para revisão do Regimento Geral

Servidores dos campi e da Reitoria podem apresentar contribuições até 19 de novembro, por meio de formulário eletrônico

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) realiza consulta pública sobre a minuta de revisão do Regimento Geral da Instituição. Os servidores podem encaminhar sugestões até 19 de novembro de 2026, por meio de formulário eletrônico. A iniciativa é conduzida pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodin) e pela comissão instituída pela Portaria nº 6163/REIT/IFRO, de 18 de setembro de 2026.

O Regimento Geral disciplina a organização, as competências, as responsabilidades e o funcionamento dos órgãos colegiados, das unidades administrativas e acadêmicas e das demais instâncias institucionais, em complementação ao Estatuto do IFRO.

A revisão busca atualizar o documento considerando as mudanças na estrutura organizacional do Instituto e as necessidades de funcionamento das unidades. Entre os objetivos estão tornar mais claras as atribuições dos setores, integrar a atuação institucional e aperfeiçoar os processos de gestão.

Proposta abrange Reitoria e campi

A minuta contempla a estrutura da Reitoria, das Pró-Reitorias, das diretorias sistêmicas e das demais unidades administrativas, além da organização e da administração dos campi. Também trata das competências dos setores e do funcionamento de órgãos colegiados, comissões, comitês e núcleos institucionais.

Integram a proposta, ainda, diretrizes relacionadas à governança, à integridade, à gestão de riscos e aos controles internos, além de disposições sobre gestão acadêmica, administrativa, patrimonial, orçamentária e financeira.

A elaboração da minuta teve como referência o Manual de Estruturas Organizacionais do IFRO, que orienta a organização, a estruturação e a definição das unidades administrativas. A utilização do documento busca dar maior padronização às estruturas e coerência à organização hierárquica e funcional, com clareza na definição das competências.

O Manual também será disponibilizado como documento de referência, juntamente com a minuta de revisão do Regimento Geral, para subsidiar a análise dos servidores e a elaboração das contribuições.

Como contribuir

Os servidores dos campi e da Reitoria podem propor a inclusão, a alteração ou a exclusão de dispositivos da minuta. As sugestões devem apresentar a redação proposta e a respectiva justificativa, podendo abordar a estrutura organizacional, as competências dos setores, as responsabilidades institucionais e os demais assuntos previstos no documento.

Para participar, o servidor deverá consultar a minuta (disponível ), acessar o formulário e identificar o artigo, o parágrafo, o inciso ou outro dispositivo ao qual se refere a contribuição. Em seguida, deverá informar o tipo de proposta, registrar o texto sugerido e a justificativa e enviar o formulário.

As contribuições recebidas servirão de subsídio à análise e à consolidação da proposta de revisão, observados os procedimentos e as instâncias institucionais competentes. A comissão convida os servidores a apresentar sugestões fundamentadas, especialmente sobre os dispositivos relacionados às suas áreas de atuação.

“A revisão do Regimento Geral é uma oportunidade de construir, de forma participativa, uma organização institucional mais clara, integrada e alinhada aos desafios e às necessidades do IFRO”, afirma o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Renato Delmonico.

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