Últimos dias para contribuir na consulta pública sobre Política de Promoção da Diversidade Sexual e de Gênero
Até 3 de dezembro está aberta, para contribuições, a consulta pública quanto à minuta da Política Institucional de Promoção do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero e da regulamentação dos Núcleos de Gênero e Diversidade (NUGEDI). O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) colocou o documento para apreciação, podendo ser acessado por meio deste link no LimeSurvey. A instituição convida à participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral na construção dessa política institucional.
O público-alvo são servidores, estudantes e toda a comunidade externa interessada nas temáticas de direitos humanos, diversidade, equidade e inclusão. Participam da iniciativa os setores da Reitoria e dos campi do IFRO envolvidos com políticas de assistência estudantil, inclusão e direitos humanos, além dos membros e futuros integrantes dos NUGEDI.
A proposta de resolução tem como objetivos instituir a Política de Promoção do Direito à Diversidade Sexual e de Gênero no IFRO, regulamentar os NUGEDI — vinculados ao Departamento de Educação Inclusiva e Diversidade (DEID/PROEN) —, promover igualdade e equidade de gênero, enfrentar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e pessoas LGBTTQIAPN+, além de fortalecer uma educação ética, democrática, inclusiva e de respeito à diversidade.
De caráter consultivo e propositivo, os Núcleos de Gênero e Diversidade atuarão no assessoramento, acompanhamento e desenvolvimento de ações voltadas à promoção da diversidade e da defesa dos direitos humanos no âmbito institucional.
A consulta pública é aberta a toda a comunidade interna e externa. Segundo o DEID, “sua participação é essencial! Contribua com sugestões e fortaleça a construção coletiva de uma instituição cada vez mais inclusiva e democrática”.
O resultado das contribuições será analisado por uma comissão específica, que consolidará as propostas para envio ao Conselho Superior (Consup/IFRO), responsável pela aprovação final da Política Institucional e da regulamentação dos NUGEDI.
O questionário está disponível on-line e inclui sete etapas de preenchimento, entre elas a identificação do participante (não obrigatória), a indicação do e-mail institucional, a unidade de lotação e o tipo de sugestão (inclusão, exclusão ou alteração). É necessário apontar o item da minuta a ser modificado, descrever a proposta e confirmar o envio na última tela. Somente os questionários enviados serão considerados válidos.
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