Instituto Federal de Rondônia

Escola de Conselhos do IFRO presta homenagens no Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Proponente em Rondônia da Escolha de Conselhos, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) ressalta a passagem dessa segunda-feira (18). Comemorado em 18 de novembro, o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, é uma data importante para reconhecer o trabalho essencial desses profissionais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Criado pela Lei n° 8069/90, o Conselho Tutelar atua de forma autônoma e tem como missão zelar pelos direitos garantidos a crianças e adolescentes. “É inspirador fazer parte da Escola de Conselhos de Rondônia como ex-integrante do Conselho Tutelar. A capacitação e o conhecimento são fundamentais para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente protegidos. O papel do Conselheiro Tutelar vai além do atendimento inicial: envolve uma compreensão profunda das necessidades das famílias e a aplicação adequada das medidas de proteção. Tenho orgulho em ser professora na Escola de Conselhos e fazer parte da formação de profissionais que podem fazer a diferença na vida de muitos. A troca de experiências e conhecimentos entre os conselheiros é essencial para fortalecer essa rede de proteção. É um trabalho desafiador, mas extremamente gratificante, pois impacta diretamente o futuro das crianças e adolescentes”, enfatiza Carla Góes, ex-Conselheira Tutelar de Ji-Paraná (RO) e professora da Escola de Conselhos.

Os conselheiros tutelares são escolhidos pela população local e têm um mandato de quatro anos. Eles desempenham um papel crucial no enfrentamento de situações de negligência, violência física e psicológica, exploração sexual e outras violações dos direitos das crianças e adolescentes.

Para Marina Falcão, ex-Conselheira Tutelar e atualmente professora da Escola de Conselhos do IFRO, o projeto é de fundamental importância para a formação da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Como Conselheira Tutelar fui aluna da primeira turma da Escola de Conselhos do Instituto Federal de Rondônia e agora estou atuando como professora, contribuindo na formação e capacitação dos membros da rede de garantia de direitos nos atendimentos referentes a educação, saúde, esporte, cultura e lazer de crianças e adolescentes”, afirma.

A Constituição Federal e o ECA reconhecem que crianças e adolescentes estão em uma condição peculiar de desenvolvimento, o que lhes confere prioridade absoluta em todas as circunstâncias. Fabiano Pereira de Jesus, Conselheiro Tutelar, reeleito para exercer o quarto mandato no município de Pimenta Bueno (RO), destaca a importância da Escola de Conselhos de Rondônia.

“É muito gratificante compartilhar experiências e aprendizados durante os encontros presenciais da Escola de Conselhos do Instituto Federal de Rondônia. A formação continuada é de grande relevância para a atuação profissional como Conselheiro Tutelar e garantidor de direitos, pois é por meio dela que toda a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente aprende o seu papel no sistema de garantia de direitos”, diz Fabiano.

Para a Diretora de Programas e Projetos do IFRO e Coordenadora Geral da Escola de Conselhos, Márcia Tesser, os Conselheiros Tutelares formam a linha de frente na defesa, para evitar que haja violação de direitos de crianças e adolescentes. Ela afirma: “Os Conselheiros Tutelares são fundamentais para garantir que toda a engrenagem do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes mantenha-se em constante movimento. Nessa data especial, parabenizo cada conselheiro tutelar que se dedica incansavelmente para garantir que crianças e adolescentes tenham os direitos fundamentais garantidos”.

Escola de Conselhos

O Projeto Escola de Conselhos realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), tem como objetivo capacitar Conselheiros Tutelares, integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, servidores públicos, participantes de movimentos sociais e associações e adolescentes para garantir os direitos da criança e do adolescente em Rondônia.