Instituto Federal de Rondônia

Projeto Saber Viver/IFRO e Funasa realizarão evento sobre atualização do marco regulatório do Saneamento Básico

O Projeto Saber Viver, desenvolvido pelo Instituto Federal de Rondônia (IFRO) em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realiza, no dia 25 de janeiro, o evento “O Plano Municipal de Saneamento Básico diante do marco regulatório (Lei n. 14.026/2020)”. O encontro ocorrerá no Campus Porto Velho Calama, às 8h30, e é voltado para gestores municipais, membros dos comitês de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e comunidade acadêmica.

O evento tem como objetivo promover a socialização das mudanças promovidas pelo Marco regulatório do Saneamento Básico (Lei n. 14.026/2020) e seus desdobramentos na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). As inscrições vão até 15/1/2022 e deverão ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/saberviver/. A carga horária do evento é de 8 horas.

De acordo superintendente da Funasa/RO, João Marcos Siqueira, “sem dúvida, um evento desta importância enriquece nosso estado e enobrece as ações do Marco do Saneamento. Somos os primeiros municípios do país a inserir as diretrizes do Marco nos planos. Que esta ação sirva de exemplo em todo o Brasil para que se alcance o objetivo não só do Governo Federal, mas de todos que trabalham em prol dessa pauta. E que a universalização do saneamento seja vista daqui a alguns anos, com o cumprimento do marco regulatório do saneamento””, finaliza o superintendente.

Saber Viver

O Projeto Saber Viver atua na capacitação dos membros dos comitês de cada município, na elaboração de instrumentos de acompanhamento e na avaliação da execução dos planos municipais de saneamento. O Plano Municipal de Saneamento Básico é um documento construído com a participação da comunidade que apresenta um estudo da situação de saneamento no município e propõe soluções para os problemas levantados com o objetivo de disponibilizar a toda a população.