Instituto Federal de Rondônia

IFRO sedia Seminário Novos Rumos frente ao Marco Regulatório do Saneamento Básico, organizado pela Funasa/RO

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), situada na capital Porto Velho (RO), sediou nos dias 12 e 13 de maio, o Seminário Novos Rumos frente ao Marco Regulatório do Saneamento Básico, organizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa/RO). O evento reuniu gestores municipais do Rondônia, representantes do IFRO, da Funasa e também da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e da Agência de Regulação do Estado de Rondônia (AGERO).

A proposta do evento foi a de disponibilizar um espaço de abordagem de temas relevantes para o saneamento no estado, tais como: importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico; Marco Regulatório; novos parâmetros de Regulação; Projeto Salta Z e ações de Educação em Saúde e Meio Ambiente, com intuito de promover e nivelar conhecimento de instituições e de municípios acerca das atualizações no regramento do saneamento básico. Devido à atual situação pandêmica, objetivando um evento mais seguro, foi disponibilizado um pequeno quantitativo de vagas por município.

  Segundo o Superintendente Estadual da Funasa, João Marcos de Siqueira, o Marco Regulatório, sancionado em 2020, visa à universalização do saneamento básico até 2033. “Através desse seminário, conseguimos nivelar as informações para 14 municípios, mais agência e instituições federais. A realização deste evento foi muito importante e provavelmente deveremos estender ele para o restante do estado. Em relação à parceria com o IFRO, estamos neste exato momento elaborando a parte mais importante dos Planos Municipais de Saneamento Básico de 19 municípios. Este processo esteve parado por um momento, devido à alta da pandemia no Estado, mas agora estamos recomeçando ele e provavelmente, dentro de seis meses, consigamos universalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico em todo o estado de Rondônia”, destacou o gestor.  

Projeto Saber Viver

A equipe do Projeto Saber Viver (uma parceria entre o IFRO e a Funasa) participou do Seminário Novos Rumos frente ao Marco Regulatório do Saneamento Básico e, de acordo com Coordenação técnica do Projeto, foi conversado com os presentes sobre a importância do Plano Municipal do Saneamento Básico e sobre as novas abordagens possíveis para o desenvolvimento do setor à luz da Lei Federal nº 14.026/2020. Destacou-se que o Plano Regional de Saneamento Básico não dispensa o município da elaboração do documento próprio. “Esclarecemos que a universalização do saneamento básico busca entregar os quatro componentes (entrega de água tratada, disposição final de efluentes e esgoto, coleta e destinação final de resíduos sólidos e, por último, o manejo de águas pluviais)”, relatou Antônio dos Santos Júnior, Coordenador Técnico do Projeto Saber Viver.

Antônio ressaltou que o Projeto Saber Viver também apresentou as instituições que atualmente desenvolvem atividades no setor, privadas e públicas. “Por exemplo, falamos sobre a empresa Águas de Pimenta Bueno (AEGEA); SAAE de Vilhena, CAERD, MFM Soluções Ambientais, entre outras. Em seguida, discutimos as instituições e o ordenamento relacionado com os futuros contratos. Destaque foi dado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e à Agência de Regulação do Estado de Rondônia (AGERO), aos Consórcios Municipais (Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia – CISAN e Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia – CIMCERO) e às atividades do Projeto Saber Viver para a prestação de assessoria aos municípios no desenvolvimento do PMSB e para a transparência dos investimentos”, elencou.

Por fim, foi discutido o trabalho do IFRO para o desenvolvimento social, econômico e humano de Rondônia e sobre como o Projeto Saber Viver contribui para esse fim. “Depois, defendemos a necessidade do engajamento da população do município, rural e urbana, para a construção do plano com vistas à universalização e integralidade do sistema. E, por último, aprendemos sobre a instalação do SALTA-Z com Sirlei Gomes Lima, técnico em saneamento básico da Funasa”, complementou Antônio.  

O Projeto Saber Viver é uma iniciativa do IFRO com apoio financeiro da Funasa, que tem como proposta a prestação de assessoria técnico-participativa a 19 municípios de estado de Rondônia, para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs).