Instituto Federal de Rondônia

Programa de computador de gestão de chaves do Campus Colorado do Oeste recebe registro do INPI

O programa “Gestão de Chaves” do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, desenvolvido pelo servidor Ozeias Meira Santos de Souza, recebeu o Certificado de Registro de Programa de Computador, emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

O programa de computador, conforme relata o servidor Ozeias, “resolve o problema do controle manual e descentralizado de chaves, eliminando erros, perda de informações e falta de rastreabilidade. Ele automatiza o processo de cadastro, empréstimo e devolução de chaves, enviando notificações por e-mail para garantir transparência e segurança. As vantagens incluem eficiência no gerenciamento, economia de tempo, redução de falhas humanas, facilidade de integração em obter dados do Sistema Unificado de Administração Pública (Suap) e maior organização no controle de acessos”.

A Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do campus, Elaine Lima da Fonseca, parabeniza o servidor pela obtenção do certificado de registro em janeiro de 2025. Ela destaca que “para autores de programa de computador, algumas vantagens dessa certificação correspondem à pontuação no currículo e, consequentemente, na seleção de editais. E, caso venha a ser comercializado, os autores podem ter direito à retribuição”. 

Programa “Gestão de Chaves”

Sobre o programa de computador, Ozeias informa que “o projeto consiste em uma aplicação web destinada à gestão eficiente de chaves e seu empréstimo para usuários cadastrados. O sistema permite o cadastro de chaves e de pessoas, integrando um fluxo prático e automatizado para controlar o uso e a circulação desses itens. A funcionalidade de cadastro de pessoas é realizada por meio do upload de planilhas geradas diretamente do Suap, otimizando a inserção de dados e garantindo a compatibilidade com sistemas institucionais. Uma vez cadastrados, os usuários podem ser associados às chaves disponíveis no sistema, possibilitando o registro e o controle de empréstimos e devoluções”.

O servidor complementa que “uma funcionalidade adicional importante é a notificação automática por e-mail. A cada movimentação de saída ou entrada de chave, o sistema envia uma confirmação de registro ao usuário envolvido. Isso proporciona maior transparência e segurança ao processo, permitindo que os usuários acompanhem, em tempo real, o histórico de uso das chaves. O projeto atende à necessidade de gerenciamento organizado e centralizado, promovendo maior segurança, rastreabilidade e praticidade no controle de chaves e seus usuários”.

O programa também é enaltecido pela Coordenadora do NIT. “Esse programa possui relevância institucional, pois oferece uma solução tecnológica moderna para a gestão eficiente e segura do controle de chaves. Atende diretamente às necessidades da instituição em termos de organização, segurança e rastreabilidade no gerenciamento de acessos, que são aspectos essenciais para o funcionamento adequado de uma instituição de ensino como o IFRO. O programa conta com funcionalidades que automatizam processos antes realizados manualmente, eliminando falhas, perdas de informação e a falta de controle centralizado”

A Coordenadora também elogia a dedicação do desenvolvedor do programa, Ozeias Meira Santos de Souza, que é assistente em administração no IFRO Campus Colorado do Oeste. “Embora sua formação seja voltada para a docência e sua atuação esteja na área administrativa, ele se destaca como pesquisador autodidata, explorando o potencial transformador da tecnologia no dia a dia. Dedica-se a descobrir soluções inovadoras, ao desenvolvimento de aplicações web e ao estudo de inteligência artificial, buscando formas de contribuir com projetos que impactem positivamente a educação e a sociedade”.

Registro do programa

O programa desenvolvido pelo servidor do IFRO recebeu em 28/01/2025 o Certificado de Registro de Programa de Computador através do Processo BR512025000174-6 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A Coordenadora do NIT, Elaine Fonseca, explica que “no Brasil, o registro de programa de computador é regulamentado pela Lei do Software. Esse registro pode ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), garantindo ao titular os direitos de exclusividade sobre a comercialização e distribuição do programa de computador. O processo de registro visa a assegurar a originalidade da obra, incentivando a inovação tecnológica no país”.

Elaine ressalta, ainda, que existem outras modalidades de Propriedade Industrial, como Patentes, Registro de Marcas, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Segredos Industriais e Topografia de Circuitos Integrados.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) nos Institutos Federais tem a função de gerir a inovação e a propriedade intelectual, promovendo a proteção e transferência de tecnologias desenvolvidas na instituição. Suas principais atividades incluem o registro de patentes, a intermediação de parcerias para transferência de tecnologia, o apoio à pesquisa e inovação, o incentivo ao empreendedorismo e startups, além da capacitação sobre propriedade intelectual. O NIT é fundamental para fortalecer a conexão entre a pesquisa acadêmica e o mercado, estimulando o desenvolvimento de soluções tecnológicas que possam beneficiar a sociedade e impulsionar a economia.

A coordenação do NIT nos campi tem a responsabilidade de encaminhar projetos de inovação à Reitoria do IFRO, estimular parcerias com instituições públicas e privadas para pesquisa, e implementar políticas de formação de recursos humanos para fortalecer a pesquisa científica e tecnológica. Além disso, deve avaliar solicitações de inventores independentes, acompanhar pedidos e manutenção de propriedade intelectual e manifestar-se sobre contratos e convênios relacionados à inovação. Suas funções também incluem implementar políticas de propriedade intelectual, proteger criações e classificar resultados de pesquisa conforme a Lei nº 10.973/04, além de elaborar relatórios e auxiliar a gestão na definição de diretrizes inovadoras.