Revogados Tacitamente
Aqui você encontra os atos normativos do IFRO, inferiores a decretos, revogados em razão do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que assim diz:
Art. 1º Ficam revogados os atos normativos da Reitoria do IFRO constantes do Anexo, que, nos termos do art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:
I - já tenham sido revogados tacitamente;
II - cujos efeitos tenham se exaurido no tempo; e
III - vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
- PORTARIA Nº 139/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Porto Velho Calama do IFRO;
- PORTARIA Nº 100/PVZN - CGAB/IFRO, DE 05 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Porto Velho Zona Norte do IFRO;
- PORTARIA Nº 68/JARU - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Jaru do IFRO;
- PORTARIA Nº 127/COL - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Colorado do Oeste do IFRO;
- PORTARIA Nº 65/VLH - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Vilhena do IFRO;
- PORTARIA Nº 68/JIPA - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Ji-Paraná do IFRO;
- PORTARIA Nº 127/ARI - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos do Campus Ariquemes do IFRO;
- PORTARIA Nº 519/REIT - CGAB/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga os atos normativos da Reitoria do IFRO;
- PORTARIAS Nº 1558560/REIT - CONSUP/IFRO, DE 06 DE ABRIL DE 2022: Revoga, ad referendum, os atos normativos do Conselho Superior - CONSUP do IFRO.
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