Instituto Federal de Rondônia

Legislação e Documentos Normativos

• Resolução 38/2025 - Reformulação do Regulamento dos Programas de Assistência Estudantil (REPAE)
  
• Portaria nº 973 de 20 de maio de 2025 - Regulamento de normas e diretrizespara o uso pedagógico de aparelhos eletrônicos portáteis nos cursos técnicos integrados e concomitantes ao Ensino Médio no IFRO.
  
• Resolução nº 42/2025/CONSUP/IFRO – Regulamento Disciplinar Discente (RDD)
• Resolução nº 12/2024/CONSUP/IFRO - Regulamento Geral de Regime da Residência Estudantil no IFRO
  
   
• Instrução Normativa 03/2023/REIT - GAB/REIT - Estabelece os valores de auxílios para participação de estudantes do IFRO em eventos.
• Instrução Normativa 3/2023/REIT – PROEN/REIT – Valores dos Auxílios Financeiros

• Decreto nº 7.234/2010 – Programa Nacional de Assistência estudantil (PNAES)

•  Instrução Normativa nº 2-2021 Assistência Estudantil EaD

• Resolução nº 23/2018/CONSUP/IFRO – Regulamento dos Programas de Assistência Estudantil (REPAE)

•  Resolução nº 15/2024/CONSULP/IFRO - Alteração da Resolução 23/2018

• Portaria Normativa nº 389/2013/MEC – Programa Bolsa Permanência (PBP)

• Instrução Normativa 4/2020/REIT – PROEN/REIT – Procedimentos Operacionais do PBP/MEC no âmbito do IFRO

• Resolução nº 26/2018/CONSUP/IFRO – Política de Acesso, Permanência e Êxito (PAPE)

• Resolução nº 056/2014/CONSUP/IFRO – Regulamento da Monitoria

• Resolução nº 14/2015/CONSUP/IFRO – Regulamento da Mobilidade Estudantil