Instituto Federal de Rondônia

Palestra aborda “Sistema Constitucional Tributário e o Cenário Atual”

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama,  encerrou o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Direito Constitucional com a realização da palestra sobre o Sistema Constitucional Tributário e o Cenário Atual. A atividade foi realizada em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR). 

“É fundamental que os cidadãos tenham este contato com a Constituição da República, de 1988, a fim de que possam conhecer mais sobre seus direitos e deveres; a forma de organização do Estado; e, sobretudo, como funciona a Separação dos Poderes. Pois, assim, os tornarão mais conscientes, participativos e integrados com as questões que envolvem a estrutura estatal”, diz o Coordenador do Curso FIC de Direito Constitucional, Cleudson Vieira.

O curso “Introdução ao Direito Constitucional” tem por objetivo difundir o conhecimento desta área entre estudantes e populações em situação de vulnerabilidade, de modo a estimular reflexões críticas e conscientizar quanto às formas de acesso e salvaguarda dos interesses coletivos.

Para o palestrante Edson Antônio Sousa Pontes Pinto, que é advogado e professor da FCR, “é interessante e extremamente necessário discutirmos o Sistema Tributário Nacional, sua raiz constitucional e o papel dos tributos na sociedade, bem como no exercício da cidadania. O Curso FIC está de parabéns por trazer a temática constitucional aos alunos de ensino médio, pois com isso acende o debate dos direitos e deveres de cada cidadão e auxilia, pelo conhecimento, a construção de pessoas mais informadas e críticas”.

O Diretor-Geral do Campus Calama, Marcos Atiles, afirma que é “importante cursos dessa natureza, por resgatar o contexto histórico e atribuir aos cidadãos conhecimento dos direitos e deveres previstos na Constituição Federal”.

O curso teve início no dia 7 de setembro e terminou no dia 6 de outubro, totalizando 160 horas aula.  “O curso nos tornou pessoas melhores. Evoluímos enquanto acadêmicos, cidadãos e seres humanos. Participei dos melhores debates, das melhores discussões, ouvindo todos os anseios que sempre desejamos debater. A semente do Direito foi plantada. Aos que já estão no caminho, tenho certeza que serão excelentes profissionais. Aos que despertaram uma paixão, lutem pelos seus sonhos”, afirma o egresso do Campus Calama, João Baraldi.

Para Amanda Carolina Ferreira de Lima, do Curso Técnico em Edificações, “quando surgiu a possibilidade de participar desse curso na instituição fiquei muito feliz por ser uma oportunidade de ter um contato com o Direito, curso que escolhi como graduação. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a cidadania e ser cidadão envolve ser conhecedor dos seus direitos e deveres, desse modo, o curso teve ênfase em tornar os alunos conhecedores da Constituição Federal, bem como capazes de estabelecer parâmetros entre a norma escrita e a prática. É essencial para mim como aluna da instituição constatar que o IFRO não se preocupa somente em formar profissionais, porém busca propiciar aos estudantes se tornarem cidadãos mais desenvolvidos”.

A iniciativa do IFRO em realizar um Curso FIC com o enfoque no estudo do Direito Constitucional foi ressaltado como positivo pela Acadêmica do Curso de Direito da FARO, Juliane Louzada. “Tendo como alvo a sociedade em si, isto é, não importa a profissão ou idade, posto que o projeto tem o condão de esclarecer os direitos e deveres do cidadão no dia a dia para que haja a correta compreensão e aplicabilidade nas relações do cotidiano. Estou muito feliz pela oportunidade de ter participado da primeira turma do curso e concluo com a sensação de que agora poderei cumprir meu efetivo papel como cidadã e executar minhas atividades com mais segurança devido o que adquiri no decorrer do curso, foram inúmeros os debates com meus colegas sobre os mais diversos e polêmicos assuntos e explanações dos professores sobre os conhecimentos básicos da nossa Constituição Federal, e o mais importante é que aprendemos a ouvir todos os lados e respeitar as opiniões, defendendo nosso posicionamento com base e argumento na lei, sem ofensas ou discriminação para com o próximo”, concluiu a estudante.