Instituto Federal de Rondônia

IFRO fomenta produção de tecnologia

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propesp), através do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) fomenta a produção de novas tecnologias no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). A proposta vinda do Governo Federal visa permitir com que as instituições possam angariar recursos, transformando as tecnologias em fonte de renda, através do registro de patente ou registro de titularidade. Atualmente o IFRO possui 22 solicitações de patentes em andamento, sendo que em 8 destas solicitações o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) já concedeu concessões parciais. Além desta, o IFRO também solicitou um registro de titularidade.

Todos os pesquisadores que trabalham no IFRO e tiverem interesse em registrar o produto final de suas pesquisas devem procurar o NIT para receberem algumas orientações. “A partir do desenvolvimento de uma tecnologia o NIT avalia se pode ser registrado ou não, se é viável registrar ou não”, explicou Rafael Paes de Barros, coordenador do NIT.

Para o registro é necessário que a solicitação atenda aos pré-requisitos previstos na lei e tenha relevância social e econômica “existem três critérios que são novidade, o produto tem que ser totalmente novo ou aprimorar algo que já existe, a atividade inventiva que são os detalhes técnicos da invenção e aplicação industrial”, ressaltou o coordenador.

O IFRO tem como política o pagamento do maior valor permitido de patente ao inventor que é de 33,33% “todas as tecnologia desenvolvidas dentro do instituto devem seguir a lei de inovação [...] o percentual aos inventores podem ser no mínimo 5% e no máximo 33,33%”, relatou Rafael. Ainda segundo ele, esse valor é divido igualmente entre o campus, a reitoria e o inventor “esse recurso que vai ser disponibilizado para reitoria e campus deve ser reinvestido em ações de inovações [...] em novas patentes eventos de tecnologia”, concluiu Barros.

O IFRO é o detentor de qualquer produção feita dentro do instituto “a tecnologia a priori é da instituição, qualquer coisa feita e desenvolvida dentro do IFRO pertence ao IFRO”, analisou Rafael. A única exceção é quando o Instituto não tem interesse em registrar e, portanto pode ceder 100% dos direitos ao inventor, explicou coordenador do NIT.

Os interessados devem procurar o coordenador do NIT do campus e preencher o formulário de pedido de registro “que contém informações básicas sobre o que é o projeto, quem inventou e financiou”, afirmou ele.

História do NIT

O NIT é responsável por gerir toda a política de inovação do IFRO. Ele foi criado nos moldes do Instituto de Pesquisa da Alemanha, Fraunhofer, que é referência na gestão da inovação. A Resolução nº 26/2011/Consup/IFRO institui o NIT dentro do Instituto. Em 2013, outra resolução cria a nossa política de inovação e as diretrizes de como o IFRO trata a inovação dentro da Instituição.

A Lei de inovação dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.