Instituto Federal de Rondônia

IFRO divulga nota informativa sobre contenção orçamentária em função do novo arcabouço fiscal

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), assim como as demais instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, foi surpreendido pela publicação do Decreto nº 12.120/2024, que estabelece uma contenção orçamentária em função do novo arcabouço fiscal. Esse decreto impõe um grande desafio ao IFRO e à Rede como um todo, pois compromete o planejamento orçamentário previsto para 2024, afetando diretamente o custeio das atividades institucionais.

O bloqueio imposto ao IFRO é da ordem de aproximadamente 6 milhões de reais. Em virtude disso, em reunião realizada no dia 7 de agosto com os Diretores-Gerais, foi comunicado que as ações de ensino, pesquisa e extensão nas unidades serão priorizadas. Assim, eventos e ações coordenados pela Reitoria serão reanalisados até que haja novas orientações e a eventual liberação dos recursos contingenciados.

Provisoriamente, a Reitoria absorveu o impacto total do bloqueio orçamentário imposto pelo referido decreto, impedindo que, neste momento, os efeitos do bloqueio fragilizem as atividades planejadas pelos campi.

O IFRO reitera seu compromisso em manter as atividades essenciais e solicita especial atenção do Governo Federal, em particular dos Ministérios da Fazenda e da Casa Civil, para que reconsiderem as medidas de contenção orçamentária que afetam a Rede Federal. A manutenção dessas medidas pode resultar no cancelamento de ações e na impossibilidade de execução de iniciativas que são vitais para o Ensino, a Pesquisa, a Extensão e a Inovação, impactando negativamente a formação dos estudantes em todo o Brasil.

Diante disso, o IFRO conta com o apoio da comunidade acadêmica, interna e externa, bem como dos parlamentares da Bancada Federal de Rondônia, para revertermos essa situação com maior brevidade possível junto aos Ministérios.

13 de agosto, de 2024