Instituto Federal de Rondônia

Reitor do IFRO defende no Conif política pública específica para alimentação escolar na Rede Federal

Durante plenária da Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o Reitor do Instituto Federal de Rondônia, Moisés José Rosa, defendeu a criação de uma política pública voltada à alimentação escolar no âmbito da Rede Federal.    

Em sua fala, o gestor do IFRO destacou a relevância da pauta. “Não existe formação omnilateral plena, não existe formação integral dos nossos alunos, que é promovida pela Rede Federal, sem antes pensarmos na alimentação dos nossos alunos e das nossas alunas. E eu falo do ponto de vista da região Norte, que é uma região carente de muitas coisas ainda, e a Rede Federal vem suprir essas carências. Então, se é necessário pensar na alimentação em qualquer espaço do Brasil, eu digo a vocês que na região amazônica ela não é apenas necessária, é uma pauta urgente”, discursou.

Ainda durante o discurso, Moisés sugeriu a construção pelo Conif de um documento constando todas as necessidades com relação à alimentação escolar dos alunos da Rede Federal e que o referido documento seja encaminhado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), ao Ministério da Educação (MEC), à Presidência da República e aos parlamentares. “É necessária uma política pública, de fato, para a Rede Federal. Apenas com a política pública consolidada nós teremos infraestrutura, pessoal e recursos para alimentação dos nossos alunos. Quando os projetos de lei chegarem ao Congresso, os nossos parlamentares, sejam de quais partidos forem, precisam reconhecer a relevância da pauta da alimentação escolar”, reforçou o gestor do IFRO.

A partir da exposição do Reitor, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para a construção do documento sugerido. Outros encaminhamentos também foram deliberados, a partir da defesa do professor Moisés e de outros reitores e reitoras:

1. a) realizar diagnóstico em conjunto com o FNDE/SETEC da realidade estrutural, orçamentária, recursos humanos, considerando os custos de gêneros alimentícios, de serviços e de infraestrutura para operacionalizar a alimentação escolar nos diversos tipos de gestão (autogestão, terceirização total, terceirização parcial etc.) e das necessidades para a efetiva implantação/implementação da alimentação escolar conforme legislação;

1. b) articular com a SETEC fontes de financiamento da alimentação escolar para a rede federal (estrutura física, equipamentos, manutenção, gêneros alimentícios e quadro de pessoal);

1. c) propor alteração na legislação do Programa de Alimentação Escolar para atender as especificidades da Rede Federal, incluindo a possibilidade de os Institutos Federais aderirem ao Programa de Escolas de Tempo Integral;

1. d) construir uma política institucional de alimentação escolar para a Rede Federal atendendo às diretrizes nacionais sobre a temática;

1. e) elaborar manifestação oficial do Conif solicitando representação da rede no comitê gestor do PNAE e instâncias deliberativas que trate sobre alimentação escolar;

1. f) criar o fórum de Assuntos Estudantis no Conif;

1. g) sugerir ao FNDE resolução específica da gestão do PNAE na Rede Federal;

1. h) articular com a frente parlamentar para propor e apoiar a Rede Federal para defesa das pautas da alimentação escolar nos trâmites legislativos.

“Há na Rede, e consequentemente no IFRO, muitas demandas urgentes que precisam ser superadas, mas a alimentação dos alunos, julgo ser a mais relevante neste momento, por isso esse esforço em prol da alimentação na Rede Federal. Por isso, convido servidores, gestores, alunos a se dedicarem ainda mais na defesa dessa pauta”, finalizou o Reitor Moisés.  

Fotos: Ascom Conif