Instituto Federal de Rondônia

Servidores e alunos podem contribuir na construção da Política de Enfrentamento ao Assédio no âmbito do IFRO até 8 de novembro

Com o objetivo de apresentar uma proposta de intervenção institucional e em atendimento às legislações referentes à temática "Assédio Moral, Sexual e Discriminações" a Corregedoria do Instituto Federal de Rondônia (IFRO, em parceria com a Procuradoria Federal junto ao IFRO, desenvolveu uma Minuta de Política de Enfrentamento ao Assédio e Discriminações no âmbito institucional. Servidores e alunos podem participar trazendo contribuições ao documento até o dia 08 de novembro de 2023.

O objetivo principal do documento é garantir que o IFRO tenha mecanismos capazes de prevenir a ocorrência de situações de assédio e discriminações, que a instituição capacite os servidores para atuação caso ocorra alguma situação similar e que o Instituto tome como prática a disseminação de campanhas educativas sobre essas temáticas.

Diretrizes

O documento foi intitulado inicialmente como "Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual, Moral e Discriminações no âmbito do IFRO". Como proposta, o documento tem as seguintes diretrizes:

1. respeito à dignidade da pessoa humana;
2. proteção à honra, à imagem e à reputação pessoal;

III. preservação dos direitos fundamentais, sociais e do trabalho;

1. garantia de um ambiente sadio;
2. preservação do denunciante e das testemunhas a represálias.

Um dos pontos altos da proposta da política é a busca pelo protagonismo estudantil na causa, “pois sabemos que somente munindo os alunos (em grande parte na instituição menores de idade e muitas vezes vulneráveis) de informações e conhecimento teremos um efetivo resultado no enfrentamento ao assédio e discriminações”, destaca a servidora Solimária P. Lima, da Corregedoria do IFRO.

Comitê

A proposta prevê também a criação do "Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual, Moral e Discriminações no âmbito do IFRO" que será uma rede institucional de apoio em situações relacionadas à esta política e formado por representantes de diversos setores no IFRO. O Comitê será responsável pelo acompanhamento, registro, elaboração de proposta de intervenção nas situações de assédio e discriminação.

Proposta

Além disso, a proposta prevê a realização de atividades de sensibilização, palestras, campanhas educativas e criação de espaço permanente para recebimento de situações de desconfortos.  A proposta é uma minuta e encontra-se aberta para receber a contribuição de todos. “Entendemos que essa é uma oportunidade para que a comunidade possa se manifestar e apresentar contribuições para a elaboração do documento. Sugerimos que os campi se mobilizem, organizando rodas de conversas, grupos focais e outras atividades de interação na busca pela contribuição de todos na construção deste documento institucional. Esperamos que este seja mais um passo do IFRO, de muitos, em busca da construção de um ambiente cada vez mais seguro, respeitoso, digno e feliz; tanto para os profissionais quanto para os alunos e toda a comunidade que venha em busca dos serviços prestados pelo IFRO”, destaca Solimária.  

Segundo a Corregedora do IFRO, Solimária Lima, diante da realidade vivenciada e o crescente número de denúncias a respeito da temática na sociedade, “o IFRO não pode se omitir a respeito, e mais que isso, cabe à Instituição se posicionar de forma enfática, deixando claro que não é conivente com qualquer tipo de prática de assédio ou discriminação. Esse documento será um marco na história da instituição e firma o compromisso do IFRO na busca por um ambiente de trabalho harmonioso e feliz para todos".