Instituto Federal de Rondônia

IFRO e Incra estabelecem parceria para realização do Projeto de Georreferenciamento

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram uma parceria para a execução do “Projeto de Georreferenciamento: Titulação de Imóveis Rurais em Assentamentos da Reforma Agrária” em 19 municípios de Rondônia. A parceria foi anunciada na manhã da sexta-feira 17/12, durante uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural para famílias de Rondônia.

O Projeto consiste na execução de ações para a Titulação de Imóveis Rurais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. As atividades envolverão 76 assentamentos, distribuídos em 19 municípios, numa área aproximada de 25.965 Km², sendo divididos em 14.775 lotes.

Os municípios contemplados são: Porto Velho, Candeias do Jamari, Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Ariquemes, Rio Crespo, Cacaulândia, São Felipe do Oeste, Nova Brasilândia do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, Novo Horizonte do Oeste, Urupá, Ji-Paraná, Presidente Médici, Castanheiras, Ouro Preto do Oeste e Alta Floresta do Oeste.

Serão desenvolvidas atividades de georreferenciamento e demarcações dos perímetros e parcelamento, incluindo lotes individuais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas, permitindo a liberação dos imóveis para futuras titulações, levando cidadania e segurança jurídica aos assentados beneficiados.

Para as ações o valor total de custeio será de R$ R$ 22.814.253,39, ao longo de 2 anos de execução do Projeto, com recursos provenientes do Incra. A seleção de colaboradores ocorrerá em breve, com atividades previstas para início de 2022.

Serão beneficiadas cerca de 14.775 famílias. Além disso, será realizada a inserção dos referidos polígonos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). “Estamos muito satisfeitos com essa parceria. É um projeto inédito no Estado de Rondônia, que irá impactar diretamente as famílias que residem nos assentamentos, trazendo benefícios e gerando melhorias na qualidade de vida de milhares de pessoas”, comentou a Pró-Reitora de Extensão, Maria Goreth Araújo Reis.  

Durante o evento, o Deputado Federal Lúcio Mosquini destacou a importância da parceria com o IFRO para a execução do projeto. “Vocês deram uma tacada de mestre. Convidaram o IFRO para fazer a regularização. Tudo o que o IFRO faz dá certo. Aonde o IFRO coloca a mão dá certo. Vamos ter um novo momento na regularização fundiária”, discursou.

Planejamento

Representantes do IFRO e do Incra reuniram-se na manhã da quinta-feira 23/12, na Reitoria do Instituto, para uma reunião técnica de planejamento das etapas de execução do projeto. “Estamos firmando um termo de execução descentralizada com o IFRO que trará o georreferenciamento, medição topográfica em 70% dos assentamentos de Rondônia. Essa parceria vai trazer a segurança jurídica para todos os assentados da Reforma Agrária do Estado. Por meio desse georreferenciamento, do cadastro ambiental rural e da supervisão ocupacional é que poderá sair o título definitivo da propriedade. Isso é o que almeja todo o produtor ou produtora para que ele tenha a cidadania e a segurança jurídica assegurada para o seu lote”, explicou o Superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida.