Instituto Federal de Rondônia

Direitos do Servidor

• Vencimento, Remuneração;
• Ajuda de Custo;
• Diárias;
• Indenização de Transporte;
• Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento,
• Gratificação Natalina;
• Adicionais de Insalubridade;
• Periculosidade e Atividades Penosas;
• Adicional por Serviço Extraordinário;
• Adicional Noturno;
• Adicional de Férias;
• Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso;
• Férias;
• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
• Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge;
• Licença para o Serviço Militar;
• Licença para Atividade Política;
• Licença para Capacitação;
• Licença para Tratar de Interesses Particulares;
• Licença para o Desempenho de Mandato Classista;
• Afastamento para Servir a Outro Órgão ou Entidade;
• Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo;
• Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior;

[...]Estes e outros direitos do servidor público estão expressos na Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e nas leis que estruturam os planos de carreira de cada categoria.