Instituto Federal de Rondônia

Comitê de Ética do IFRO é representação de pesquisa feita com responsabilidade

O Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (CEP/IFRO) recebeu qualificação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, ligado ao Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS). A ação foi no dia 07 de novembro, acompanhada pelos representantes da Comissão Nacional, Francisco Viana e Rodrigo Batagello, que avaliaram ser a pesquisa feita com responsabilidade ao ser submetida e acompanhada pelo CEP e IFRO, conforme ressaltaram ao Reitor Substituto do IFRO, Sergio Loss. Outro realce que ambos fizeram foi quanto aos editais da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesp/IFRO) serem atrelados à necessidade de tramitação anterior via CEP, para haver liberação de recursos institucionais.

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa é uma ação de ensino e aprendizagem conjunta da CONEP/CNS, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que visa educar e promover o reconhecimento entre os CEPs e a CONEP, com o intuito de padronizar o trabalho administrativo e fortalecer a análise e discussão ética e os Comitês em suas respectivas instituições. Em Rondônia, há 11 Comitês de Ética em Pesquisa em atividade, sendo que alguns deles já receberam a visita nacional, entre eles o da FAEMA/Ariquemes (Faculdade de Educação e Meio Ambiente), da FIMCA (Faculdades Integradas Aparício Carvalho) e da UNIR (Universidade Federal de Rondônia).

O projeto da CONEP tem dois eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O eixo de reconhecimento compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvida pelo CEP. E o eixo educativo compreende atividades in loco, com visitas a cada CEP, e pela implementação da ferramenta de educação a distância (EaD) do Sistema CEP/CONEP. As visitas levam em consideração as especificidades de cada Comitê.

Segundo a Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do IFRO, Giselle Cavalcante Saldanha de Andrade, o CEP/IFRO iniciou suas atividades em abril de 2014. “Foi a partir do ano de 2015 que as atividades do CEP começaram a se intensificar. O desempenho dos CEPs é avaliado pelo número de pareceres consubstanciados emitidos. Nesse sentido, a partir de 2015 o número de pareceres emitidos demonstra a grandeza do trabalho que vêm sendo desenvolvido pelo Comitê”.

O número dos pareceres emitidos de 2015 a 2018 foram, respectivamente, 81/129/106/160 pareceres consubstanciados. Em 2019, já há 132 pareceres emitidos. “Nesta visita fomos informados que alcançamos o índice de 84% dos pareceres emitidos em tempo igual ou menor do que o estabelecido pela CONEP. Para se ter uma ideia, a CONEP considera o índice de 75% como excelente, o que demonstra que estamos desenvolvendo nosso trabalho de maneira muito satisfatória”, ressalta Giselle.

Participaram Marcio Rodrigues Miranda (vice-coordenador CEP/IFRO), Cícera Alexsandra Costa dos Santos e Daniely Batista Alves (membros), Solimária Pereira Lima (secretária CEP/IFRO) e os representantes de usuários: Raimundo Nonato Soares e Arthelucia Maria Amaral Silva.

A visita da CONEP foi organizada em três momentos. Primeiro participaram todos os integrantes da coordenação e representantes de usuários, com apresentação do programa de capacitação, do resultado de avaliações realizadas pela CONEP em relação às atividades desenvolvidas pelo CEP/IFRO e conhecimento das instalações. Posteriormente, houve participação do Reitor Substituto e dos demais participantes do curso de capacitação. A equipe nacional contextualizou a relevância do Sistema CEP/CONEP de forma geral e do CEP-IFRO, especialmente os excelentes resultados alcançados na instituição. Por fim, com participação da coordenação, membros, secretária e representante de usuários: com apresentações temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/CONEP e fechamento da atividade com a construção de possíveis alternativas de melhoria no trabalho do CEP-IFRO.

Sobre a ação de qualificação recebida, Giselle Saldanha ainda acrescentou que “iniciativas como estas eram almejadas pelo nosso Comitê desde sua implantação. Sempre desenvolvemos as nossas atividades com muita seriedade e buscando sempre a garantia dos direitos e proteção dos participantes de pesquisa. Nesse sentido, toda e qualquer ação que nos auxilie a melhorar cada vez mais as análises de protocolos e pareceres emitidos serão sempre muito bem vindas. Além disso, receber uma avaliação positiva dos representantes da CONEP nos alegrou muito e nos motivou a continuar desenvolvendo nossas atividades. Novas metas foram traçadas e posso adiantar que, em 2020, teremos muitas novidades em relação às atividades educativas e consultivas desenvolvidas pelo CEP”.

Três módulos do curso EaD já estão disponíveis e poderão ser realizados por qualquer pessoa interessada até o final deste mês.  O link para inscrição nos módulos está disponível AQUI.