Instituto Federal de Rondônia

Conif lança Objetivos de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável para a EPT e pede reforço de R$ 250 milhões para alimentação estudantil

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) lançou nesta quarta-feira (10/6), na Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas voltadas ao futuro da Educação Profissional, Científica e Tecnológica pública brasileira. Intitulado “10 Objetivos de Desenvolvimento Estratégico e Sustentável para a Rede Federal”, o documento será entregue a candidatos à Presidência da República e a parlamentares com o objetivo de ascender em programas de governo e na agenda legislativa dos próximos anos.

Entre as prioridades apresentadas pelo colegiado está o fortalecimento das políticas de permanência estudantil, especialmente da alimentação escolar. O tema ganha relevância diante do perfil socioeconômico da Rede Federal: mais de 70% dos estudantes vivem em situação de vulnerabilidade social e mais da metade da oferta educacional está concentrada na Educação Básica, segundo levantamento do Conif.

O lançamento ocorreu na Câmara dos Deputados, durante a abertura da 5ª edição da Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal. E contou com a participação de parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, sob a liderança de seu secretário-geral, o deputado Reginaldo Veras (PV-DF). A proposta, segundo o presidente do Conif, Júlio Xandro Heck, é que os compromissos apresentados sejam incorporados aos programas de governo e à agenda legislativa nacional.

“O documento apresenta uma agenda estruturada para educação, desenvolvimento econômico, inclusão social e financiamento público da educação. A Rede Federal está colocando em debate uma proposta de projeto nacional de desenvolvimento baseada na Educação Profissional, na inclusão e na redução das desigualdades”, afirma Júlio Heck.

Inspirada na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), a publicação dialoga especialmente com temas relacionados à erradicação da pobreza, à redução das desigualdades e à promoção de uma educação de qualidade.

“O Conif entende que a assistência estudantil deve ser tratada como um investimento estratégico para reduzir desigualdades, combater a evasão e ampliar as oportunidades educacionais. Investir na alimentação estudantil é investir na permanência e no sucesso dos estudantes”, acrescenta o presidente.

Após o lançamento, os dirigentes da Rede Federal visitarão gabinetes de deputados e senadores para entregar a publicação e dialogar sobre a necessidade de fortalecimento do orçamento das instituições nos próximos anos.

Permanência estudantil

Para o Conif, a expansão da Rede Federal precisa ser acompanhada de investimentos capazes de garantir que os estudantes permaneçam na escola. A Entidade estima que a universalização da alimentação escolar exigiria cerca de R$ 1,8 bilhão, o equivalente à oferta de aproximadamente um milhão de refeições por dia para estudantes da Educação Básica.

O pleito apresentado ao Congresso Nacional não prevê a criação de uma nova política pública, mas a ampliação do acesso da Rede Federal a mecanismos de financiamento já existentes para outras redes de ensino. Além disso, os dirigentes defendem um aporte suplementar do Congresso Nacional de R$ 250 milhões para a Ação Orçamentária 21IV no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

“Muito em breve, a Rede Federal contará com cerca de 270 novos refeitórios. Estamos estruturando os espaços físicos, mas precisamos garantir os recursos necessários para colocar alimentação no prato dos estudantes”, afirma a vice-presidente de Relações Institucionais do Conif, Veruska Machado.

Informações: CONIF