Instituto Federal de Rondônia

Projeto do IFRO propõe palestra sobre a Lei Maria da Penha

Estudantes do Campus Porto Velho Calama participaram da atividade do projeto “Informação e Diálogo: Construindo Afetos e Enfrentando a violência”

No mês de março o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) realiza diversas atividades com foco no público feminino em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. No Campus Calama alunos do segundo ano A e B do curso técnico de informática participaram de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha na formação dos estudantes como agentes de transformação social. A atividade ocorreu nos dias 5 e 10 de março e integrou o projeto “Informação e Diálogo: Construindo Afetos e Enfrentando a violência”.

A abordagem, ao mesmo tempo jurídica e sociológica, permitiu que os estudantes compreendessem a Lei n.11340, de 7 de agosto de 2006 e o contexto histórico e social que a motivou. “O ambiente escolar é o espaço primordial para a formação de cidadãos conscientes. Discutir a violência contra a mulher a escola vai além do conteúdo acadêmico, é uma ferramenta vital de prevenção e transformação social”, explicou o professor Celso Guedes Gomes, que coordena o projeto junto com as professoras Maria das Graças Freitas de Almeida e Camila Carolina Salgueiro Serrão.

O coordenador ainda destacou o papel central da escola na desconstrução de preconceitos e do conhecimento da lei para a proteção de vidas e construção de uma sociedade fundada no respeito ao outro. “A interdisciplinaridade foi um dos pilares da iniciativa, que articulou as disciplinas de Sociologia, Práticas Integradoras e Informática. Além de promover o conhecimento jurídico, o projeto buscou fortalecer a autoestima dos estudantes, estimular relações baseadas no respeito mútuo e ampliar a empatia, contribuindo para um ambiente escolar mais saudável e comprometido com a cultura de paz”, finalizou ele.

Palestra - O palestrante convidado foi o professor de Sociologia do campus, Raimundo José dos Santos Filho. Com formação em Direito e ampla atuação na área de Sociologia Jurídica, ele percorreu a história da lei desde sua origem: Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de duas tentativas de feminicídio cometidas pelo próprio marido, recorreu a instâncias internacionais após ver seu caso ignorado pelo sistema legal brasileiro da época, dando início ao processo que resultou na aprovação da lei em 2006. "A violência contra a mulher passou da agressão física para o assassinato direto, o que exigiu novas respostas do Estado — e a educação é a resposta mais duradoura.", afirmou o palestrante.

Ainda segundo ele, apesar dos avanços legislativos, o problema da violência doméstica não foi solucionado e em alguns aspectos se agravou. "A sociedade moderna trouxe inúmeras facilidades para os seres humanos, mas também conflitos sérios nas relações sociais, desde o mundo do trabalho até as relações familiares", concluiu Raimundo.

Os estudantes ainda puderam entender detalhes dos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), além dos mecanismos de medida protetiva de urgência e os canais de denúncia disponíveis às vítimas. "A palestra foi muito instrutiva e agregou um conhecimento amplo da Lei Maria da Penha e entendi o ciclo da violência e as medidas protetivas garantidas por lei." Informou o estudante, Gustavo Davi.

Para o estudante, Marcos Cezar, as explicações sobre a trajetória de Maria da Penha contribuíram para a formação de uma consciência crítica. "Esse entendimento nos ajuda a compreender a relevância da lei no enfrentamento à violência contra a mulher e reforça o papel da sociedade na promoção do respeito, da justiça e da igualdade", afirmou.