Instituto Federal de Rondônia

IFRO segue novos calendário e regras de 2026 do Pé-de-Meia

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 169, de 18 de fevereiro de 2026, com o calendário de pagamentos e as regras do Programa Pé-de-Meia para este ano. A medida define as datas de envio de informações pelas instituições de ensino e os períodos de pagamento aos estudantes. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), o programa atende estudantes do ensino técnico integrado ao ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos (faixa principal), pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para 2026, são elegíveis estudantes com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa, conforme critérios definidos na Lei nº 14.818 de 2024. “O Programa Pé-de-Meia vai além de um auxílio financeiro, configurando-se como um investimento direto no futuro e uma importante ferramenta no combate à evasão escolar. Ao reconhecer os desafios socioeconômicos que impactam a trajetória educacional, a iniciativa oferece suporte concreto, permitindo que os discentes se dediquem aos estudos com maior tranquilidade e tenham suas jornadas acadêmicas fortalecidas”, diz o Pró-Reitor de Ensino do IFRO, Jean Campos Peixoto

“Com a oferta de incentivos, o programa contribui para a criação de um ambiente mais favorável ao aprendizado. A redução das pressões financeiras possibilita maior dedicação às atividades escolares, participação em ações extracurriculares e melhoria no desempenho acadêmico. Nesse contexto, o Instituto Federal de Rondônia destaca o potencial da iniciativa para qualificar ainda mais o ensino e promover a formação integral dos estudantes. Alinhado à missão institucional de promover educação pública, gratuita e de qualidade, com foco na inclusão social, o IFRO compreende o Pé-de-Meia como uma política estratégica. Ao ampliar as condições de permanência, o programa fortalece o desenvolvimento acadêmico, social e profissional dos estudantes, contribuindo para a construção de trajetórias educacionais mais sólidas e exitosas”, analisa o Professor Jean.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que funciona como uma poupança para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Estudantes do ensino regular recebem parcelas mensais de R$ 200 pela frequência, enquanto alunos da EJA podem receber R$ 200 pela matrícula e R$ 225 pela frequência. Ao final de cada ano concluído, é pago um incentivo de R$ 1.000, que pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 para estudantes que participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O calendário de 2026 prevê diferentes períodos de pagamento ao longo do ano, conforme o envio de dados pelas redes de ensino. Os primeiros pagamentos, referentes à matrícula, estão previstos para ocorrer entre 23 e 30 de março. Ao todo, o cronograma amplia para 15 as datas de envio de informações, permitindo mais oportunidades de comprovação de frequência.

As instituições de ensino são responsáveis por encaminhar os dados dos estudantes ao MEC, que realiza a seleção dos beneficiários e acompanha o cumprimento dos critérios. Os pagamentos são operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Nacionalmente, o programa segue como uma política pública voltada à redução da evasão escolar, ao incentivo à permanência e à promoção da inclusão educacional entre jovens do ensino médio público.

Para mais informações sobre a Portaria nº 169/2026 e o novo calendário, clique neste link.