Instituto Federal de Rondônia

Novo Regulamento de Organização Acadêmica entra em vigor para cursos técnicos e de graduação do IFRO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) iniciou o ano de 2026 com a publicação da Reformulação do Regulamento de Organização Acadêmica (ROA) dos cursos técnicos de nível médio e de graduação. O documento foi aprovado pela Resolução nº 1/REIT–CONSUP/IFRO, de 5 de janeiro de 2026, e já está em vigor em todos os campi e unidades vinculadas à instituição.

A partir da publicação, todos os procedimentos acadêmicos, pedagógicos e administrativos do IFRO devem ser conduzidos conforme as disposições previstas no novo regulamento. De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRO), o ROA é de aplicação obrigatória e deve ser conhecido por servidores, gestores, docentes e setores responsáveis pela organização do ensino.

A reformulação do ROA foi conduzida por uma comissão multicampi, composta por representantes de diferentes áreas e unidades do IFRO, o que possibilitou uma construção coletiva, alinhada às realidades institucionais. O trabalho resultou na atualização e consolidação de diversos normativos legais vigentes, garantindo maior aderência à legislação educacional atual e às diretrizes que regem a educação profissional técnica de nível médio e superior no país.

O regulamento estabelece normas para a organização acadêmica dos cursos técnicos e de graduação, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. O documento abrange desde as diretrizes pedagógicas, fluxos de processos e organização curricular até regras sobre ingresso, matrícula, avaliação, certificação, prática profissional, mobilidade estudantil e colação de grau. Também define princípios institucionais, critérios de conduta e respostas esperadas nos processos de ensino e aprendizagem.

No que se refere à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o regulamento reafirma sua base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais, prevendo a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio, inclusive na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), além dos cursos concomitantes e subsequentes. Já os cursos de graduação podem ser ofertados nas modalidades de bacharelado, cursos superiores de tecnologia, licenciaturas, segunda licenciatura e formação pedagógica para graduados não licenciados.

O novo ROA também consolida a missão, a visão e os valores institucionais do IFRO. A instituição tem como missão promover educação profissional, científica e tecnológica de excelência, integrando ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação de cidadãos comprometidos com o desenvolvimento humano, econômico, social, cultural e ambiental sustentável. A visão institucional busca o reconhecimento do IFRO como agente de transformação social, pautado por valores como ética, transparência, equidade, democracia, respeito, efetividade e inclusão.

Com estrutura detalhada, o Regulamento de Organização Acadêmica, oferece um marco normativo que orienta toda a vida acadêmica no IFRO. O conjunto de normas e diretrizes trata sobre o funcionamento da instituição de ensino, estabelecendo os direitos, deveres e procedimentos para toda a comunidade acadêmica (estudantes, professores e técnicos). A divulgação do documento também fortalece a padronização dos procedimentos institucionais e contribui para a segurança jurídica, a transparência e a qualidade dos processos educacionais desenvolvidos na instituição.

Confira o novo Regulamento de Organização Acadêmica (ROA) clicando aqui.