Instituto Federal de Rondônia

Estudantes do IFRO Calama elaboram propostas legislativas para o Senado Federal

Alunos do 3º ano dos cursos técnicos integrados em Informática e Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, participaram de uma Gincana Sociológica voltada à elaboração de propostas legislativas para o portal e-Cidadania do Senado Federal. As ideias, caso alcancem os requisitos legais, podem se transformar em projetos de lei de iniciativa popular.

A atividade fez parte do componente curricular de Sociologia, ministrado pelo Professor Cássio Lus, que destacou a importância da experiência. “Com essa prática, eles compreendem de forma concreta como ocorre a tramitação de propostas no Legislativo, desde a apresentação até uma possível sanção presidencial”, explicou o docente. As turmas foram desafiadas a elaborar propostas estruturadas, com justificativas fundamentadas em argumentos sociológicos.

 Para estimular o engajamento, a atividade foi organizada em formato de competição: venceria a proposta que conquistasse o maior número de votos até o dia 29 de agosto. Ao todo, mais de 20 propostas foram apresentadas pelas quatro turmas participantes. No Senado, cada ideia legislativa permanece disponível por quatro meses no portal e-Cidadania e precisa atingir ao menos 20 mil apoios para ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovada, segue para outras comissões, como a de Constituição e Justiça, e pode tramitar até chegar à sanção presidencial. Para ampliar a votação, os estudantes mobilizaram suas redes sociais, alcançando milhares de apoios.

As turmas de Informática A e B ficaram em primeiro e segundo lugar, somando, respectivamente, 3.257 e 2.635 votos em suas propostas. Entre os destaques da turma vencedora de Informática A estão: Câmeras em tempo real para segurança em ônibus intermunicipais (561 votos); Criação de Áreas Naturais Recriadas para preservação de espécies ameaçadas (565 votos); Saneamento sustentável com inclusão social e soluções de baixo custo (616 votos); Política de Orientação para Pessoas com Deficiência e Baixa Autonomia (536 votos); Exames oftalmológicos e óculos garantidos para alunos da rede pública de baixa renda (691 votos); Política Nacional de estímulo à geração de emprego e renda por meio de redução tributária (288 votos).

Outras propostas apresentadas incluíram temas como: Inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como obrigatória nas escolas; Implantação de ciclovias interurbanas; Criação do Programa Nacional de Geração de Biogás – BioCidades; Programa Federal Juventude em Ação: Qualificação para o Futuro; Inserção de botão de alerta silencioso em veículos de transporte público; Plano Nacional Emergencial de Saneamento Básico (PNE-SB); Política de reintegração social de pessoas em situação de rua, entre outras. Com a iniciativa, os alunos não apenas exercitaram a prática da cidadania, mas também se aproximaram dos mecanismos de participação popular e do funcionamento das instituições democráticas brasileiras.