Instituto Federal de Rondônia

Servidores do IFRO participam de capacitação sobre atos preparatórios de licitações

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) promoveu, de 22 a 24 de julho de 2025, no Campus Porto Velho Zona Norte, o curso “Atos Preparatórios de Licitações (PCA, ETP, Mapa de Riscos e TR)”. A formação foi organizada pela Diretoria de Administração (DADM) da Reitoria e reuniu 40 servidores, incluindo a participação de representantes de sete campi: Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho Calama, Porto Velho Zona Norte e São Miguel do Guaporé.

O curso teve como objetivo capacitar os agentes públicos do IFRO para uma atuação mais eficiente e alinhada às exigências da Lei nº 14.133/2021, abordando as etapas iniciais dos processos licitatórios, como Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência. A iniciativa integra o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2025 e faz parte de uma estratégia mais ampla de profissionalização da gestão pública na instituição.

A Diretora de Administração da Reitoria, Janiana Mota, destacou que a ação “envolveu servidores da Reitoria e de praticamente todos os campi, evidenciando o compromisso coletivo com o aprimoramento dos processos internos”. Ela ressaltou que “o curso se destacou por sua metodologia essencialmente prática, priorizando oficinas e simulações em grupos, nas quais foram reproduzidos cenários reais de contratação de diferentes objetos. Essa abordagem dinâmica, ministrada pelo professor Francisco Netto – profissional reconhecido e de vasta experiência em gestão pública, licitações e controles internos – proporcionou uma integração efetiva entre teoria e prática”.

Ainda segundo Janiana, a capacitação deve contribuir para “maior eficiência, prevenção de erros frequentes e fortalecimento dos controles internos nos processos licitatórios do IFRO”. A Diretora reforçou que ações semelhantes estão previstas, com incentivo permanente da Reitoria para cursos e treinamentos voltados a todos os setores e servidores da instituição.

A participação dos servidores também evidenciou a diversidade de perspectivas sobre o tema. Para Gean Batista, Diretor de Planejamento e Administração do Campus Cacoal, o curso superou as expectativas. Ele avaliou que “o grande diferencial foi o professor. Netto tem um domínio profundo do conteúdo, mas o que mais me impressionou foi a didática e organização para apresentação de uma forma prática e lógica”. Gean ressaltou ainda que o maior valor esteve em mudar a forma de enxergar ferramentas já utilizadas. “A conexão entre ETP, Mapa de Riscos e Termo de Referência ficou cristalina, além disso, ainda avançamos sobre gestão e fiscalização de contratos e aplicação de penalidade, baseada na nova lei de Licitações e Contratos”.

Além de profissionais diretamente atuantes na área técnica, a capacitação também reuniu servidores de outros setores. A Pedagoga Luciana Ribeiro Tiburtino Aguiar, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), destacou que, apesar de sua formação ser na área da educação, a experiência foi enriquecedora. “Trouxe uma visão clara e estruturada sobre os atos preparatórios da licitação, algo que até então era distante da minha rotina. Compreender o papel do PCA, do ETP, do Mapa de Riscos e do Termo de Referência ampliou minha percepção sobre os processos administrativos e a importância do planejamento e da formalização nas contratações públicas. Acredito que esse conhecimento me permitirá contribuir de forma mais efetiva nos trâmites institucionais e colaborar melhor com outras áreas, principalmente na interlocução com setores responsáveis pelas contratações”.