Instituto Federal de Rondônia

Aberta consulta pública sobre regulamento de heteroidentificação em processos seletivos do IFRO

Está disponível, de 11 de julho a 10 de agosto de 2025, a consulta pública referente à Minuta do Regulamento para os Procedimentos de Heteroidentificação e Verificação de Identidade Étnico-Racial nos Processos Seletivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). A proposta do regulamento poderá ser acessada por este endereço eletrônico e as contribuições devem ser registradas por meio da plataforma Limesurvey neste link.

O documento tem como finalidade estabelecer os procedimentos de heteroidentificação para candidatos autodeclarados pretos e pardos, e de verificação de identidade étnico-racial para candidatos indígenas e quilombolas, que optarem pela reserva de vagas nos processos seletivos de cursos técnicos, graduação, pós-graduação (lato e stricto sensu), presenciais ou a distância, além de concursos públicos e processos seletivos simplificados realizados pelo IFRO. A minuta também define a composição das Comissões Central e Locais de Heteroidentificação, responsáveis pela análise nos respectivos processos.

Para participar, é necessário acessar a minuta completa no site institucional, ler atentamente o texto e preencher o formulário eletrônico na plataforma indicada, com sugestões de inclusão, exclusão ou modificação de trechos do regulamento. Ao final, o participante deve clicar em “Enviar” para registrar sua colaboração.

A participação dos servidores é considerada essencial na construção do documento. “A consulta pública é uma etapa de escuta ativa que permite a contribuição da comunidade interna na elaboração de normativas institucionais que impactam diretamente nos processos de ingresso e permanência dos estudantes”, destacou a comissão organizadora da proposta. Eles reforçam ainda que o processo de consulta pública está alinhado aos princípios da transparência e da participação coletiva, promovendo o diálogo institucional na construção de políticas de inclusão e equidade racial.

Confira a Chamada Pública completa clicando neste link.