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Lei de acesso à informação

Revisão e consolidação dos atos normativos

Em novembro de 2019 foi publicado o Decreto nº 10.139/2019, de 28/11/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por...

  • Escrito por uesley
  • publicado
  • 17/08/2021
  • 10h36

Fundo de amparo ao Trabalhador

   FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT   O Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do...

  • Escrito por Daniel Marques
  • publicado
  • 27/12/2018
  • 12h13

Sobre a Ouvidoria

OUVIDORIA DO IFRO Endereço: Avenida Tiradentes, nº 3009 - São João Bosco,  76803-780 – Porto Velho/RO Horário de Funcionamento: 08:00 às 12:00 e 14:00 às...

  • Escrito por Daniel Marques
  • publicado
  • 20/12/2018
  • 08h30

Legislação

LEGISLAÇÃO VIGENTE   1. Lei de Acesso à Informação - 12.527, de 18/11/2011; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm   2. Decreto...

  • Escrito por Gislaine Cristina Rodrigues
  • publicado
  • 10/11/2018
  • 03h55

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Insituto Federal de Rondonia - IFRO. O Instituto Federal de...

  • Escrito por Daniel Marques
  • publicado
  • 22/10/2018
  • 16h40

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgadas o ROL das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto...

  • Escrito por Daniel Marques
  • publicado
  • 22/10/2018
  • 16h40

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do...

  • Escrito por Daniel Marques
  • publicado
  • 22/10/2018
  • 16h40

Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pelo...

  • Escrito por Viviane Camelo
  • publicado
  • 25/07/2016
  • 08h02

Perguntas Frequentes

Nesta seção, são divulgadas perguntas frequentes sobre as atividades desempenhadas pelo IFRO ou sobre as ações no âmbito de sua competência. PROCESSO...

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/2016
  • 09h26

Formas de ingresso

Artigo vazio.

  • Escrito por
  • publicado
  • 04/04/2016
  • 09h25
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